O que não é alienação parental?

Perguntado por: esilva . Última atualização: 11 de julho de 2023
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Aquelas condutas que a mãe adota para cuidar e preservar o seu filho não configura alienação parental.

A litigiosidade entre as partes, por si só, não caracteriza a alienação parental.

Existem algumas maneiras de provar que a criança está sofrendo alienação parental, como por meio de conteúdos enviados por WhatsApp ou e-mail. Mais um importante instrumento é um relatório de psicólogo que evidencie essa prática.

A prática caracteriza-se como toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, pelos avós ou por qualquer adulto que tenha a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância.

Após esta breve análise, explica o conceito da alienação parental e apresenta a respectiva Lei nº 12.318/2010 que prevê a ocorrência de alienação aos sujeitos de até 18 anos de idade, pois o legislador acredita que após esta faixa etária não existe mais vulnerabilidade.

Se houver provas materiais, como mensagens trocadas em aplicativos móveis, isso também pode ser utilizado como prova. Mas, é indispensável a avaliação psicológica técnica. Quando comprovada a alienação parental, o responsável pode ter de pagar multa, perder a autoridade parental e até perder a guarda do filho.