O que não é alienação parental?
Aquelas condutas que a mãe adota para cuidar e preservar o seu filho não configura alienação parental.
O que não caracteriza alienação parental
A litigiosidade entre as partes, por si só, não caracteriza a alienação parental.
Como provar que não existe alienação parental
Existem algumas maneiras de provar que a criança está sofrendo alienação parental, como por meio de conteúdos enviados por WhatsApp ou e-mail. Mais um importante instrumento é um relatório de psicólogo que evidencie essa prática.
O que se enquadra na alienação parental
A prática caracteriza-se como toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, pelos avós ou por qualquer adulto que tenha a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância.
Quanto tempo caracteriza alienação parental
Após esta breve análise, explica o conceito da alienação parental e apresenta a respectiva Lei nº 12.318/2010 que prevê a ocorrência de alienação aos sujeitos de até 18 anos de idade, pois o legislador acredita que após esta faixa etária não existe mais vulnerabilidade.
O que acontece se provar alienação parental
Se houver provas materiais, como mensagens trocadas em aplicativos móveis, isso também pode ser utilizado como prova. Mas, é indispensável a avaliação psicológica técnica. Quando comprovada a alienação parental, o responsável pode ter de pagar multa, perder a autoridade parental e até perder a guarda do filho.