Quem pegou Seguro-desemprego pode pedir auxílio maternidade?

Perguntado por: anogueira . Última atualização: 11 de julho de 2023
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O salário-maternidade é garantido para as mulheres desempregadas, mas é preciso ficar atento às condições. Uma delas é, como dito acima, estar no período de graça e ter cumprido e o tempo mínimo de contribuição.

Valor do Salário-Maternidade em 2023
Importante: o valor do Salário-Maternidade não pode ser inferior ao salário-mínimo vigente (R$ 1.320,00 em 2023). Caso você faça os cálculos e dê uma quantia inferior a essa, você vai receber o valor do salário-mínimo.

Estou desempregada, tenho direito ao salário maternidade? Olá mamãe e gestante Se você trabalhou de carteira assinada e estava desempregada na data do parto, você poderá ter direito ao Salário Maternidade.

“Através desse instituto, do artigo 15 da Lei dos Benefícios (Lei nº 8213), ela adquire de 12 meses até 36 meses, que é o máximo. Ela estando desempregada vai ter direito sim a receber a licença maternidade”.

Depende do tempo de contribuição da beneficiária, ela poderá receber se estiver desempregada. Mulheres que contribuíram por mais de 10 anos com a Previdência Social, podem pedir o salário maternidade se estiverem desempregadas a menos de 24 meses.

Qual é a diferença de salário-maternidade e auxílio-maternidade? Na prática, o auxílio-maternidade e salário-maternidade são sinônimos. Ambos representam o benefício financeiro recebido para suportar eventuais mudanças durante a criação de um novo membro da família ou para lidar com a perda do aborto.

Para solicitar o auxílio maternidade na empresa, a empregada precisa apresentar o atestado médico que aponta a data prevista de nascimento do bebê. A mulher pode se afastar até 28 dias antes do parto, porém, esse período será descontado dos 120 dias de benefício.

Para que uma gestante se torne elegível ao BCG, precisa ter o acompanhamento do pré-natal registrado pela rede de saúde ou no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) ou no Sistema do Programa Auxílio Brasil na Saúde, e atender os critérios de habilitação ao Programa.

R$1.320,00

Uma das regras mais básicas para saber qual o valor do salário-maternidade em 2023 é que ele nunca deve ser menor que um salário mínimo. Ou seja, em 2023, o salário-maternidade deve ser de, no mínimo, R$1.320,00 mensais.

Você sabia que pode solicitar salário-maternidade mesmo quando está sem emprego por até 3 anos? Mas para você solicitar é necessário cumprir alguns requisitos solicitados pelo órgão, que são: ter contribuído com o INSS por, no mínimo, 10 meses, inclusive para quem trabalha por conta própria (trabalhador autônomo);

12 meses

O período de graça para salário maternidade é de 12 meses, podendo ser estendido para 24 ou 36 meses se cumprir alguns fatores. Por exemplo, desemprego involuntário comprovado ou número de contribuições já efetuadas. Essas regras se aplicam ao período de graça para os demais casos também.

Basta dividir o salário mensal da trabalhadora por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados no ano antes do afastamento. Por exemplo, se a trabalhadora ganha R$ 2.000,00 por mês e ficou de licença maternidade de janeiro a abril, ela receberá R$ 1.333,33 de décimo terceiro salário.

- adoção; ou guarda judicial para fins de adoção de criança com até 12 anos de idade. Mesmo quem nunca trabalhou de carteira assinada pode ter direito ao salário-maternidade, desde que seja: segurado facultativo, contribuinte individual (incluindo MEI), trabalhador avulso, doméstico ou segurado especial.

Comissão aprova projeto que obriga pagamento de salário-maternidade em 30 dias. A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (10), proposta do Senado que fixa um prazo máximo de 30 dias para o pagamento do salário-maternidade, a contar a partir da data do pedido.

Trabalhadoras que tiverem filhos a partir de agora poderão tirar até 8 meses de licença-maternidade. Isso porque foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22) a Lei nº 14.457/2022, que altera as regras trabalhistas.