Quem criou o sigilo de 100 anos?

O sigilo de 100 anos consta na Lei de Acesso à Informação (LAI), apresentada pelo governo Lula e sancionada em novembro de 2011, durante a gestão da então presidente Dilma Rousseff (PT). Na época, o governo queria acabar com o sigilo eterno de documentos públicos.

Quantos sigilos Bolsonaro impôs

Governo Bolsonaro impôs 1.108 sigilos de cem anos, diz Transparência Brasil. Ocorreu um problema. Tente atualizar a página. Pesquisa inédita avaliou os 1.379 sigilos decretados pelo governo federal entre 2015 e 2022 e descobriu que 80% deles foram impostos durante o governo Bolsonaro.

Quando foi criada a lei do sigilo de 100 anos

O sigilo de 100 anos foi criado em 2011, junto à Lei de Acesso à Informação.

Por que Bolsonaro fez o sigilo de 100 anos

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) impôs sigilo de 100 anos em assuntos envolvendo a gestão federal. A medida é uma interpretação de trechos da Lei de Acesso à Informação, número 12.527, de 2011, criada para assegurar transparência na gestão pública.

Foi quebrado o sigilo de 100 anos

A Receita Federal impôs um sigilo de 100 anos no processo das Rachadinhas, que teve como alvo o senador Flávio Bolsonaro. A justificativa usada se pauta em documentos com informações pessoais, que deveriam ter acesso restrito a agentes públicos e aos envolvidos no caso.

O que está em sigilo de 100 anos

O sigilo de 100 anos somente poderá ser utilizado como forma de restrição ao acesso de dados pessoais dos agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem, em relação à sua intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas ao qual o sigilo se referir.

Quem criou a Lei do sigilo de 100 anos Wikipédia

O texto inicial da LAI foi apresentado perante a Câmara dos Deputados em 26 de fevereiro de 2003 pelo Deputado Reginaldo Lopes, sendo registrado como Projeto de Lei nº 219, de 2003.

Quem entregou a faixa para o presidente Lula

Atualmente é responsável pela Secretaria Nacional da Mulher e Juventude da Unicatadores. Coube a Aline receber a faixa das outras pessoas e vesti-la em Lula. Aos 90 anos, o cacique Raoni Metuktire dedica sua vida à defesa da Amazônia e dos povos da floresta e tem grande reconhecimento internacional.

Quem foi que criou o PIX

Idealizado pelo Banco Central do Brasil, sistema de pagamentos começou a ser desenvolvido por um grupo de estudo da entidade em 2018, durante o governo de Michel Temer. O Pix caiu no gosto dos brasileiros.

Quem foi o autor do orçamento secreto

A proposta enviada pelo Executivo foi aprovada pelo Congresso e passou a valer em 2020. Durante o debate da Band, o primeiro embate do segundo turno das eleições 2022, o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o orçamento secreto teria sido criado pelo deputado Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara.

Quais foram os feitos do governo Bolsonaro

• CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA A CRIANÇAS VÍTIMAS.
• DO ZIKA VÍRUS.
• REDE DE ATENÇÃO MATERNA E INFANTIL PARA CUIDADO.
• DE MULHERES E CRIANÇAS.
• - CUIDA MAIS BRASIL.
• - PROGRAMA MÃES DO BRASIL.
• PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
• (ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES E PARTEIRAS)