Quanto é a multa por quebra de contrato TIM?

Perguntado por: efogaca . Última atualização: 17 de julho de 2023
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Multa para cancelamento no 1º mês: R$ 168. Multa para cancelamento no 2º mês: R$ 154. Multa para cancelamento no 3º mês: R$ 140.

Conselho Diretor aplica sanção por descumprimento de uma cláusula do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 1/2020, firmado em 25 de junho de 2020.

A forma mais comum de cancelar planos da TIM sem pagar multa é aguardar o término do período de fidelidade. Caso seja realmente necessário cancelar antes do fim do contrato, será preciso arcar com as multas previstas em contrato.

A multa de fidelidade não pode ser superior a 10% do valor do serviço contratado. Se for além dessa porcentagem, a cobrança pode ser considerada abusiva, o que pode gerar grandes transtornos para a empresa de internet.

10%

De acordo com a Anatel, a multa não pode ultrapassar 10% do valor total do contrato. A operadora perderá o direito de exigir a fidelidade do cliente, sendo obrigada a aceitar o cancelamento do contrato sem multa, se o serviço prestado não cumprir com a qualidade combinada.

Para calcular a MULTA você precisa dividir o valor da multa pelo prazo firmado em contrato: R$ 2.000,00: 24 meses = R$ 83,33. Obtendo o valor da multa por mês você deve calcular a quantidade de meses que o contrato não foi cumprido e multiplicar pelo valor da multa mensal. 12 meses x R$ 83,33 = R$ 999,96.

A multa por quebra de contrato de aluguel é um valor definido em contrato para casos de rescisão do acordo firmado. Geralmente, a cobrança equivale a 3 meses de aluguel, mas o pagamento é feito de forma proporcional à quantidade de meses que falta para encerrar a locação.

Além disso, o contrato pode ser cancelado sem pagar multa de fidelização se não houver sido oferecido um benefício ao consumidor, como descontos na aquisição de produtos, abatimentos no valor da mensalidade, bônus ou outras vantagens em troca dos 12 meses de fidelização.

Multa por cancelamento
Agora, caso você resolva cancelar no período de fidelidade, a operadora poderá cobrar a multa proporcional conforme descrito no contrato, com valor fixo ou proporcional aos meses restantes.

Na hora de cancelar plano da TIM, você pode recorrer ao aplicativo e à central de atendimento por telefone da operadora. Ambas as medidas são aplicadas para encerrar contrato de planos de telefonia móvel ou fixa.