Quando se deve pagar pensão para a esposa?

Perguntado por: egois . Última atualização: 21 de agosto de 2023
4.5 / 5 10 votos

No ato do divórcio, a ex-esposa pode pedir pensão alimentícia para o ex-marido se ela conseguir demonstrar que o ex-marido era o provedor financeiro do casal. Ou ainda, mesmo que a mulher trabalhe, que seus rendimentos sejam inferiores ao do ex-marido, causando-lhe uma diminuição do padrão de vida.

Em geral, o direito à pensão é comum quando a mulher abandona os estudos ou o emprego para se dedicar à família e passa anos sendo sustentada pelo marido (muitas vezes por exigência dele).

Se você possui dúvidas se a sua ex-esposa terá direito a pensão, mesmo havendo emprego fixo ou se o limite do valor pago será sempre de 30% do seu salário, este artigo é para você.

O direito à pensão existe desde que os requisitos legais estejam sendo cumpridos, como a presença de vínculo matrimonial e a dependência econômica do segurado. Isso significa que o cônjuge em questão precisa comprovar que o casamento foi celebrado e que dependia economicamente do falecido para sobreviver.

Duração do benefício – Para ter direito à pensão vitalícia, cônjuge, ex-cônjuge, companheiro e companheira precisam provar pelo menos dois anos de casamento ou união estável. Também é necessário comprovar que o falecido tinha pelo menos 18 contribuições mensais à Previdência.

Se o salário dele é de R$ 3.000,00 a pensão será de R$ 900,00. Com o acordo efetivado, caso o salário mínimo seja de R$ 963,00, a pensão alimentícia passará a ser de R$ 96,30. Portanto, imprescindível que o acordo seja levado ao juiz para que haja uma avaliação justa e correta da pensão alimentícia devida.

O pai ganha o dobro da mãe (por exemplo, ele 4.000 reais e ela 2.000 reais). Então, ele dará 666 reais e ela 333 reais. Como a renda dele é duas vezes a dela, ambos estarão contribuindo de maneira equilibrada, na mesma porcentagem, sobre aquilo que possuem (16,65%).

Vá à delegacia e faça um BO e munida desse documento procure a justiça criminal para pedir um afastamento do lar para seu marido e depois entre com o divórcio litigioso.

O ABANDONO DO LAR EM MOMENTO EM QUE A COMPANHEIRA MOSTRA-SE COM A SAÚDE DEBILITADA, SEM PRESTAR-LHE A DEVIDA A DEVIDA ASSISTÊNCIA, GERA TRANSTORNOS ÍNTIMOS QUE MERECEM SER COMPENSADOS.

O cálculo de pensão alimentícia é feito levando em conta fatores como as necessidades dos alimentandos e as possibilidades financeiras do alimentante. Assim, qualquer mudança que ocorra nesse sentido pode ensejar uma revisão do valor que é pago.

A mulher dependente financeiramente do marido pode pedir pensão quando for se divorciar, fazendo esse pedido na própria ação de divórcio. A pensão também pode ser pedida desde a separação de fato do casal, em ação própria. Para isso, é necessário estar representada por advogada (o).

De acordo com a legislação brasileira, amante não é considerado dependente para fins previdenciários. Portanto, ele não tem direito à pensão por morte. Essa é uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em dezembro de 2020.

A criança pode estar morando com um dos pais a muito tempo, seja por acordo que foi homologado pelo juiz ou por decisão judicial que impôs isso, sendo que o outro que não mora com o filho paga pensão alimentícia. Porém, pode acontecer da criança passar a morar com quem paga a pensão alimentícia.

Sim! Você pode acumular qualquer aposentadoria com pensão por morte, deixada por cônjuge ou companheiro, mesmo que ambos os benefícios sejam de igual regime previdenciário ou de regimes diferentes.