Quais são os tipos de divórcio?

Perguntado por: atrindade . Última atualização: 21 de agosto de 2023
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Assim, a separação consensual ocorre quando vocês dois estão de comum acordo sobre o divórcio. Por sua vez, o divórcio litigioso é aquele no qual vocês possuem divergências. Desse modo, inicia-se um processo no qual serão discutidos os direitos e deveres dos dois.

A principal diferença entre o divórcio judicial e o extrajudicial é que a segunda modalidade pode ser realizada sem processo na justiça. O distrato do casamento pode ser feito em um cartório, sendo um procedimento consideravelmente mais célere do que aquele feito por via judicial.

Divórcio Extrajudicial: É a modalidade mais rápida e barata de se divorciar de uma pessoa. No entanto, para que você se enquadre nessa modalidade é preciso que tanto você como o seu parceiro(a) esteja de acordo com o pedido de divórcio, e ainda, vocês não podem ter filhos menores ou incapazes.

Atente-se que, apesar do fim da sociedade conjugal, a separação não extingue o vínculo matrimonial. Desta forma, as pessoas separadas estão impedidas de se casarem novamente até que realizem o divórcio. Por sua vez, o divórcio extingue tanto a sociedade conjugal quanto o vínculo matrimonial.

O divórcio litigioso é o modo contencioso de dissolução de vínculo matrimonial e sociedade conjugal por meio de ajuizamento de ação- sempre em face do conjugê. Ele acontece, de maneira geral, quando as partes não entram em acordo em relação ao divórcio ou em relação às obrigações que decorrem dele.

Em média, para realizar um divórcio amigável em cartório, os honorários advocatícios variam de R$ 1.500,00 a R$ 4.000,00. Lembre-se de que essa é uma média, porque existem outros fatores que influenciam no preço do serviço, que pode variar para mais ou para menos.

Quanto custa? O valor da escritura de divórcio é tabelado por lei em todos os cartórios do Estado de São Paulo: R$ 548,68 (quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos) se o casal não tiver bens a partilhar.

Posso dar entrada no divórcio sozinha(o)?
Pode ele dar início por sua vontade ao processo de divórcio, e se for consensual o outro apenas concordar com os termos. Contudo, tanto no processo judicial quanto no administrativo exige-se que as partes estejam acompanhadas de um advogado especialista em divórcio.

Desde 2007, o divórcio consensual de casais que não têm filhos menores de 18 anos ou filhos incapazes pode ser realizado no Cartório de Notas. Para isso, as partes precisam estar de acordo com os termos e é necessário que um advogado ou Defensor Público esteja presente.

Depende. O divórcio extrajudicial, ou seja, o realizado em cartório, costuma acontecer bem rapidamente, em média de três dias. Agora, quando o divórcio acontece judicialmente, seja ele consensual ou litigioso, o tempo é maior. O consensual, entretanto, ainda é mais célere que o litigioso, durando cerca de três meses.

Quais são os tipos de divórcio e como funcionam.

  • Divórcio extrajudicial: O divórcio extrajudicial é aquele feito em cartório, sem a necessidade de processo na Justiça. ...
  • Divórcio judicial consensual: ...
  • Divórcio judicial litigioso: ...
  • Documentos para o divórcio:

Simples: mesmo separadas de fato, as pessoas que não se divorciam mantém vínculos jurídicos e, com isso, podem vir a sofrer com o processo de execução instaurado por dívidas do(a) ex-cônjuge.

Uma pessoa separada, mas não divorciada ainda tem o estado civil de casada. Desta forma, por não ser permitida a bigamia na legislação brasileira, esta pessoa estará impedida de se casar novamente, até que esteja oficialmente divorciada.

As custas num divórcio litigioso são pagas por quem entra com a ação inicialmente. Via de regra as custas iniciais devem ser pagas por quem teve a iniciativa da ação. Muito embora, uma vez sendo vitoriosa, a parte vencedora poderá cobrar da outra, as custas pagas.

Quando existe consenso entre o casal sobre o divórcio, o processo todo leva em torno de três meses. No entanto, quando não existe acordo acontece o divórcio litigioso. Este é bem mais demorado, e em alguns casos pode levar dois anos ou mais.