Quando cai na malha fina o CPF fica bloqueado?

Perguntado por: ofogaca . Última atualização: 27 de setembro de 2023
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Ainda, se o contribuinte for obrigado a entregar e não enviar a declaração, mantendo as pendências com a Receita, seu CPF pode ficar irregular. “Nesse caso, o indivíduo não pode assumir cargos públicos, tirar passaporte, contratar empréstimos e financiamento em bancos, abrir uma conta.

E agora? Isso ocorre quando a Receita Federal identifica dados divergentes, inconsistentes ou suspeitos na declaração do imposto de renda, ao cruzar informações de outros declarantes.

Quem está com o documento irregular fica impedido de conseguir um financiamento, empréstimo, tirar passaporte, abrir conta bancária, entre outros. Para saber se o CPF está com alguma pendência basta acessar o site da Receita Federal.

O tempo para sair da malha fina pode variar de acordo com o motivo que levou o contribuinte a ficar em pendência com a Receita Federal. A liberação das informações sobre possíveis pendências é rápida, o que significa que, após o envio, o contribuinte pode acompanhar se caiu ou não na malha fina em poucos dias.

A "malha fina"
São verificadas as informações que você declarou e comparadas com informações fornecidas por outras entidades que também entregam declarações à Receita, como empresas, instituições financeiras, planos de saúde e outros.

Cair na malha fina é sinônimo de ter esquecido de declarar algum dado ou ter preenchido incorretamente o formulário da declaração do Imposto de Renda. Qualquer que seja o motivo, o caminho existente é a declaração retificadora, que pode ser feita por meio do próprio programa da Receita Federal.

Como consultar
Você pode consultar a situação da sua declaração pelo aplicativo "Meu Imposto de Renda" disponível na internet ou para dispositivos móveis (celulares e tablets).

1. Bloqueio por irregularidade. O bloqueio por irregularidadeacontece quando você tem alguma pendência com o fisco, normalmente relativo a não entrega do Imposto de Renda. O bloqueio ainda poderá acontecer por inconsistência na declaração em relação às informações prestadas.

Verdade: A retenção na malha fina não implica automaticamente em multas. Se o contribuinte identificar e corrigir os erros espontaneamente (ou seja, antes da Receita Federal instaurar o procedimento fiscal) não há multas.

Se seu CPF realmente estiver bloqueado, você precisará enviar a declaração de Imposto de Renda não enviada para a Receita Federal e pagar as dívidas em aberto, emitindo um DARF com os juros e multas devidamente atualizados. Você pode fazer isso pelo portal e-CAC.

Acesse o sistema, escolha a modalidade desejada e selecione as dívidas que deseja parcelar. Em seguida, preencha as informações solicitas, escolha o número de parcelas e emita o DARF para pagar a primeira parcela.