Qual é o primeiro dos três pilares do nosso programa de compliance?

Perguntado por: ecaetano . Última atualização: 17 de julho de 2023
4 / 5 4 votos

1 – Engajamento da Alta Administração: O Programa de Compliance somente será efetivo se tiver o aval, e principalmente o envolvimento da Alta Administração da empresa que se propõe a implementar o programa.

Dessa forma, ficam consolidados os 3 pilares: prevenir, detectar e responder.

  • Prevenir. Este deve ser o pilar mais importante e onde a instituição deve investir a maior parte de seus recursos. ...
  • Detectar. ...
  • Corrigir.

Os pilares do Programa de Compliance são fundamentais para direcionar o planejamento e a implantação de um programa de integridade realmente eficaz. No Brasil, a nova regulamentação da Lei Anticorrupção por meio do Decreto n.º 11.129/2022, também trata de alguns requisitos para garantir a efetividade do programa.

Cada vez mais empresas vêm aderindo o Compliance seja porque desejam estar em conformidade com a legislação ou porque sabem que é uma ferramenta de mercado que traz vantagem competitiva.

Programa de compliance: quais são os elementos essenciais?

  1. Regras e procedimentos. ...
  2. Supervisão/fiscalização. ...
  3. Educação e treinamento. ...
  4. Auditoria e monitoramento. ...
  5. Autoridade e verificação de denúncias. ...
  6. Exigência de cumprimento e disciplina. ...
  7. Resposta, prevenção e melhoria contínua.

Os principais tipos de Compliance são: Empresarial, Trabalhista, Tributário, Fiscal, Ambiental, Criminal, Responsabilidade Social e Administração Pública.

Os principais tipos de compliance são empresarial, trabalhista, tributário e fiscal.

De acordo com o Decreto nº 9.203, de 22/11/2017, o Programa de Integridade é estruturado a partir dos seguintes eixos: comprometimento e apoio da Alta Administração, existência de unidade responsável pela imple- mentação do programa, gestão de riscos associados ao tema integridade e monitoramento contínuo dos atributos ...

Compliance, como vimos, é o conjunto de procedimentos e regras que tem como objetivo manter a organização em linha com as normas vigentes, sejam elas legais ou internas. Para ser bem-sucedido, seu programa precisa ter a adesão de todos os colaboradores da empresa e integrar a cultura organizacional.

São classificados em pilares centrais ou intermediários, laterais ou de extremidades e pilares de canto, que devem manter toda a estrutura sólida de vigas e lajes.

A avaliação de riscos, também chamada de Mapeamento de Riscos de Compliance (Compliance Risk Assessment – CRA), é uma das etapas mais importantes da implantação de um programa de integridade. Isso porque é nela que se conhece todos os riscos potenciais e seus impactos para que a organização alcance seus objetivos.