Quem deve seguir o código de ética e compliance?

Perguntado por: cbarbosa . Última atualização: 17 de julho de 2023
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Todos os fornecedores, prestadores de serviços, parceiros de ne- gócio e consultores devem pautar seu comportamento pelos prin- cípios expressos neste Código, na Lei nº 12.846/13 (Lei Anticorrup- ção) e na legislação aplicável.

O código de ética e conduta é um documento que orienta as regras e o padrão de comportamento que deve ser seguido por todas as pessoas que se relacionam com a empresa, a começar pelos colaboradores, independentemente do nível hierárquico.

Ética e compliance: qual é a relação? O código de ética nas empresas diz respeito ao comportamento em concordância com as normas e os valores difundidos pela cultura organizacional. Já o compliance está relacionado à conformidade com a legislação vigente.

O Conselho Federal de Farmácia (CFF), pessoa jurídica de direito público, criada por lei e classificada como autarquia especial, é uma entidade fiscalizadora do exercício profissional e da ética no país.

Ética e compliance são conceitos importantes em qualquer organização, sejam elas de pequeno ou grande porte. A ética é o campo da filosofia que se concentra nas questões morais e regras que regem as ações humanas, enquanto o compliance é a conformidade com as leis, regulamentos e padrões éticos estabelecidos.

COMPLIANCE é agir em conformidade com as normas, políticas e diretrizes que regulamentam os negócios de uma empresa, além de buscar detectar o desvio de comportamento, e a consequente, ocorrência da inconformidade.

O Código de Ética é definido como um conjunto de normas que, por força de lei, determina quais são os direitos e deveres de um grupo profissional em relação às suas atribuições e responsabilidades (OGUISSO e SCHMIDT, 1999).

4 passos para criar um código de ética e conduta que funciona

  1. Pense na visão de longo prazo do negócio. ...
  2. Estabeleça princípios em vez de regras. ...
  3. Seja simples e direto. ...
  4. Siga boas práticas de Compliance.

O compliance é o ato de estar em conformidade com determinadas as leis, normas e regras. Pode ser tanto em relação às leis federais ou às políticas corporativas. Nas empresas, sua aplicação trata-se basicamente de estar em conformidade com os regulamentos, diretrizes e, claro, leis que regem sua atuação.

Compliance é um termo em inglês que, em tradução livre, pode ser interpretado como “estar em conformidade”. O cenário político no Brasil, especialmente após a aprovação da Lei 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção, tornou ainda mais evidente a necessidade de um profissional especializado nas grandes empresas.