Qual é o prazo de validade do PGR?

Perguntado por: idamasio9 . Última atualização: 21 de agosto de 2023
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O PGR tem validade de 01 (um) ano, devendo, ao término deste prazo, ser revisado e atualizado por um profissional habilitado.

Ele não precisa ser elaborado todo novamente após o prazo, apenas revisto e atualizado. Quando passa o prazo de dois anos e você identifica os mesmos riscos, sem necessidade de mudanças, não precisará alterar o PGR.

A avaliação de riscos do PGR - que é uma das etapas desse programa - deve ser revista no máximo a cada dois anos.

O PGR tem validade de 24 meses e o PCMSO tem validade de 12 meses.

Já no PGR, a revisão deve ocorrer a cada dois anos e caso a empresa tenha um sistema de gestão, esse período passa a ser de três anos.

Vale salientar que o PGR substituirá o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) a partir de agosto de 2021. Portanto, todos os PPRAs em andamento perderão sua validade, devendo ser promovida a migração para o PGR.

Segundo o item 1.5.7.2 da NR 1, é dever da organização elaborar, datar e assinar os documentos que fazem parte do PGR, respeitado o disposto nas demais Normas Regulamentadoras. Dessa forma, cabe ao empregador determinar o profissional que elaborará o PGR da empresa dele.

PGR e GRO da nova NR-1 são obrigatórios a partir de Janeiro de 2022. Entrou em vigor no dia 03 de Janeiro de 2022 a nova NR-01 que exige a implementação o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) para as empresas de todo Território Nacional.

De acordo com o Regulamento da Previdência Social (RPS), o LTCAT não tem prazo de validade definido, devendo ser atualizado sempre que houver alteração no ambiente de trabalho que possa afetar a saúde ou a integridade física dos trabalhadores.

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Isso significa que o PGR deve conter todos os tipos de riscos ocupacionais, enquanto o PCMSO precisa apresentar o objetivo de preservar a saúde do colaborador diante de tais riscos (ainda que isso possa parecer óbvio).