Qual é a origem de políticas públicas?

Perguntado por: osilveira . Última atualização: 17 de julho de 2023
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De acordo com Souza, as políticas públicas como ferramenta do governo e do estado tem origem durante a guerra fria como forma de combater as consequências. Em 1948, a organização não-governamental por RAND Corporation, considerada a precursora do Think Tanks (tanque de pensamentos), financiadas com recurso público.

Políticas públicas são ações e programas que são desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis. São medidas e programas criados pelos governos dedicados a garantir o bem estar da população.

Em comum, consideram que o processo das políticas públicas é resultado da interação de diversas variáveis, como insti- tuições, atores, ideias e crenças, assumindo que a política pública seria resultado dessas interações ao longo do tempo.

O Poder Legislativo ou o Executivo podem propor políticas públicas. O Legislativo cria as leis referentes a uma determinada política pública (ATHIS-LEI ZEZÉU) e o Executivo é o responsável pelo planejamento de ação e pela aplicação da medida.

Os quatro tipos de políticas de interesse público são: as distributivas (destinadas a grupos específicos da população), as redistributivas (que buscam promover o bem-estar social), as regulatórias (que definem as regras da sociedade) e as constitutivas (voltadas para o funcionamento das diferentes formas de política ...

São processos de conversão de intenções políticas em conseqüências sobre determinados grupos sociais. Conjunto de práticas e de normas que emanam de um ou vários atores públicos (formas de intervenção, regulamentação, provisão, prestação de serviços)

As Políticas Públicas atingem cidadãos de todos os níveis educacionais, independentemente de gênero, raça, religião ou nível social. Com o aprofundamento e a expansão da democracia, diversificaram-se as responsabilidades dos representantes do povo. Hoje, costuma-se dizer que sua função é promover o bem-estar social.

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu diretrizes para a efetivação das políticas públicas brasileiras, destacando-se o controle social por intermédio de instrumentos normativos e da criação de espaços institucionais que garantem a participação da sociedade civil no papel de fiscalização direta.

Há, portanto, políticas “privadas” e políticas “públicas”. Mas qual a diferença entre elas? públicas são geradas no setor público, mas afetam tanto o setor público, como o setor privado. Portanto, as políticas públicas seriam iniciativa da esfera governamental.

Mas a maioria deles tem algumas etapas em comum, que são:

  • definição do problema.
  • formação da agenda.
  • formulação de alternativas.
  • legitimação das decisões.
  • implementação.
  • avaliação.