Qual a principal teoria que influenciou o Código da bioética no Brasil?

Perguntado por: rapolinario . Última atualização: 17 de julho de 2023
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A bioética brasileira, na década de 1980 e início de 1990, basicamente se reportava ao arcabouço teórico principialista (BEAUCHAMP & CHILDRESS, 2002), fundamentado em quatro princípios: autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça.

A bioética surgiu no Brasil em meados da década de 1990. Assim, em 1995 foi criada a Sociedade Brasileira de Bioética, bem como cursos de pós-graduação. Essa criação e esta implantação foram os fatores determinantes para agregar a esse campo de estudos profissionais, diferentes áreas do conhecimento.

Inicialmente, a bioética brasileira adotou como referência conceitual a Teoria Principialista norte-americana; contudo, adequar à realidade nacional ideias exógenas revelou-se tarefa árdua, razão pela qual afloraram propostas alternativas.

A bioética surgiu na década de 70 como um novo campo de conhecimento, onde o interesse era de resgatar as ciências humanas, na área das ciências duras: matemática, física, química, principalmente nas ciências biológicas e na medicina.

Joaquim Clotet

O professor e ex-reitor da PUCRS no período de 2004 a 2016, Joaquim Clotet, foi homenageado pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre como pioneiro da Bioética no Brasil e por seu inestimável apoio às atividades desenvolvidas nessa área.

Em 1979, Tom Beauchamp e James Childress apresentam, pela primeira vez, os quatro princípios bioéticos: Beneficência, Não Maleficência, Autonomia e Justiça.

No Brasil, apenas a título de contextualização, a bioética surgiu em meados dos anos 90 como uma nova área do conhecimento, com uma abordagem religiosa muito forte e aliada a conceitos morais, embora não seja a única abordagem apresentada pela bioética.

Os princípios da bioética fundamentam uma relação que se suponha correta e eticamente fundamentada entre cientista ou médico, que, por sua posição de autoridade, têm também um certo poder na relação com seus pacientes ou cobaias, que são partes mais fracas nas relações de poder.

O modelo de análise bioética comumente utilizado e de grande aplicação na prática clínica na maioria dos países é o "principalista", introduzido por Beauchamp e Childress, em 1989. Esses autores propõem quatro princípios bioéticos fundamentais: autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça.

Em 1927, em um artigo publicado no periódico alemão Kosmos, Fritz Jahr utilizou pela primeira vez a palavra bioética (bio + ethik). Esse autor caracterizou a Bioética como sendo o reconhecimento de obrigações éticas, não apenas com relação ao ser humano, mas para com todos os seres vivos (1).

NASCIMENTO DA BIOÉTICA
Bioética é um neologismo construí- do a partir das palavras gregas bios (vida) + ethos (ética). A Enciclopédia de Bioéti- ca de Reich consultada define-a como “o estudo sistemático da conduta humana no âmbito das ciências da vida e da saú- de”(1).

Van Rensselaer Potter

Atribui-se a Van Rensselaer Potter, bioquímico e oncologista americano que trabalhou na Faculdade de Medicina da Universidade de Wisconsin, a criação do termo Bioética.

William Saad Hossne

Professor William Saad Hossne, considerado o Pai da Bioética no Brasil, faleceu nesta 6º-feira.

Um dos conceitos que definem Bioética (“ética da vida”) é que esta é a ciência “que tem como objetivo indicar os limites e as finalidades da intervenção do homem sobre a vida, identificar os valores de referência racionalmente proponíveis, denunciar os riscos das possíveis aplicações” (LEONE; PRIVITERA; CUNHA, 2001).

A Bioética ajuda a compreender quais são esses limites que devem ser considerados em pesquisas científicas e procedimentos médicos em áreas sensíveis. A pretensão da Bioética é facilitar que os procedimentos estejam conforme os valores éticos e morais mais cultivados em cada sociedade.

A Bioética tem como objetivo facilitar o enfrentamento de questões éticas/bioéticas que surgirão na vida profissional. Sem esses conceitos básicos, dificilmente alguém consegue enfrentar um dilema, um conflito, e se posicionar diante dele de maneira ética.