O que é não maleficência na bioética?

Perguntado por: unogueira . Última atualização: 17 de julho de 2023
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O princípio da não maleficência propõe a obrigação de não infligir dano intencional e está estreitamente associado com a máxima Primum non nocere (acima de tudo, não causar dano). A obrigação de não causar dano é claramente distinta da obrigação de ajudar os outros.

O princípio da não maleficência se baseia na ideia de que nenhum mal deve ser feito ao outro. Assim, não é permitida nenhuma ação que consista em malefício intencional a cobaias ou a pacientes. O princípio é representado pela frase em latim: primum non nocere (primeiro, não prejudicar).

Beneficência. Esse princípio estabelece que os tratamentos médicos precisam ser aplicados levando em consideração o máximo de benefício com a menor quantidade de prejuízos. Ou seja, refere-se à obrigação ética de maximizar os benefícios e minimizar os prejuízos.

Beneficência significa "fazer o bem", e não maleficência significa "evitar o mal".

Os princípios são: autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça.

Assim, foram apresentados os chamados Quatro Princípios da Bioética: (respeito à) Autonomia; Não-Maleficência; Beneficência; e Justiça. Adicionado aos princípios contidos no Relatório Belmont, a Não-Maleficência é compreendida pelos autores como tão relevante quanto a Beneficência – e não apenas seu oposto.

Suas funções principais são estabelecer normas específicas no campo da ética em pesquisa, funcionar como instância final de recursos, informar e assessorar os órgãos de saúde e sociedade em geral sobre questões relativas a ética em pesquisa, estimular a criação e registrar os CEPs.

O princípio de autonomia do paciente é um dos pilares da bioética. Segundo este conceito, ao paciente deve ser dado o poder de tomar as decisões relacionadas ao seu tratamento. Trata-se de um componente importante da ética médica moderna, que tem recebido bastante interesse na literatura atual.

Beneficência vem do Latim, e significa "fazer o bem às pessoas envolvidas". Não causar danos é o padrão deste princípio. As pessoas freqüentemente usam beneficência como sinônimo de respeito pelas pessoas, ou justiça.

A beneficência significa fazer o bem para o paciente, enquanto que na não maleficência, o profissional de saúde tem o dever de não causar mal e/ou danos ao paciente.

Alternativa assinalada A Bioética está relacionada com a abordagem de conflitos éticos apenas na saúde. Já o Princípio da Não-Maleficência está relacionado com o dever de ajudar o próximo, de fazer o bem de acordo com os interesses da pessoa.

Exemplos de casos que envolvem bioética são as polêmicas em torno do aborto, do transplante de órgãos, dos transgênicos, do uso de animais e humanos em experimentos, do uso de células-tronco, da eutanásia, do suicídio, da fertilização in vitro, entre outras.

De acordo com Aristóteles, os valores éticos são os seguintes: coragem, temperança, liberdade, magnanimidade, mansidão, franqueza e justiça.

Um dos conceitos que definem Bioética (“ética da vida”) é que esta é a ciência “que tem como objetivo indicar os limites e as finalidades da intervenção do homem sobre a vida, identificar os valores de referência racionalmente proponíveis, denunciar os riscos das possíveis aplicações” (LEONE; PRIVITERA; CUNHA, 2001).