Porque Lula autorizou ozonioterapia?

Perguntado por: nvasconcelos9 . Última atualização: 25 de setembro de 2023
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A reguladora esclarece, em nota de julho de 2022, que não há nenhuma evidência científica da eficácia do tratamento em outras aplicações médicas, por isso, utilizar equipamentos de ozonioterapia fora dessas finalidades contraria a legislação sanitária.

Ozonioterapia virou alvo de polêmica após ser recomendada por prefeito de SC no tratamento contra Covid mesmo sem ter eficácia comprovada. Técnica envolve aplicação de oxigênio e ozônio na pele ou no sangue para conter infecções. Lei autoriza ozonioterapia como procedimento complementar, sob certas condições.

Ozonioterapia: em meio à polêmica, Lei autoriza o uso como tratamento complementar no país. Recentemente, a terapia realizada com ozônio ganhou interesse popular e midiático, surgindo como um método complementar a diversos tratamentos.

Após a sanção da referida lei pelo Presidente da República, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu nota elucidando suas normas que abordam a ozonioterapia. Segundo a agência, por ora não há equipamentos de produção de ozônio aprovados pelo órgão para uso no Brasil em indicações médicas.

Em 1940 o pesquisador alemão Dr. Christian Friedrich Schoenbein descobriu o gás ozônio enquanto submetia o oxigênio a uma descarga elétrica.

Lula sanciona com vetos lei que cria a Política Nacional de Educação Digital. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 14.533/23, que cria a Política Nacional de Educação Digital para promover a inclusão, a capacitação, a especialização, a pesquisa e a educação escolar digitais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (15) a lei que prevê reajuste de 9% para todos os servidores públicos federais.

“A inalação de ozônio pode causar irritação dos pulmões e resultar num edema pulmonar”, acrescenta a agência regulatória americana. O Conselho Federal de Medicina (CFM) — o órgão responsável por regulamentar práticas médicas no país — também mostrou-se contrário à adoção da ozonioterapia pelos profissionais da área.

Sem nenhuma comprovação científica, acredita-se que a ozonioterapia poderia ajudar as seguintes doenças e condições:

  • Asma, bronquite e problemas respiratórios;
  • Câncer;
  • HIV;
  • Hérnia de disco e problemas na coluna;
  • Esclerose múltipla;
  • Infertilidade;
  • Complicações do diabetes.

Em humanos, o ozônio afeta o sistema respiratório, sistema cardiovascular e causa mortalidade. Estudos relatam que em humanos, o ozônio tem efeitos nos olhos, pele, sistema imunológico e causa danos no DNA.

O laser terapêutico pode substituir e ser utilizado junto de outros medicamentos. Além de outras funções, o laser terapêutico diminui a dor de outros procedimentos e ajuda na cicatrização.

Atualmente a Ozonioterapia é reconhecida pelo sistema de saúde da Alemanha, China, Rússia, Cuba, Portugal, Espanha, Grécia, Turquia e de vários outros países em todo o mundo, além de ser praticada em 32 estados dos Estados Unidos da América.

O procedimento só não é indicado para pacientes com deficiência relacionada à enzima G6PD, pois sua ausência ou deficiência é responsável por causar a destruição em massa das hemácias, células do sangue com função de transportar oxigênio.

No Brasil, a ozonioterapia foi aprovada pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) em 2015, enquanto o Conselho Federal de Medicina (CFM) a reconhece apenas em experimentação clínica. Em 2018, o Ministério da Saúde incluiu a ozonioterapia as práticas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A ozonioterapia retal é um dos meios de aplização, e é indicada especialmente para problemas relacionados ao cólon, à flora e à mucosa localizada na parede do cólon, contribuindo para a imunização do organismo e prevenção de diversos tipos de problemas que envolvem o cólon e o intestino.