Pode trazer drone dos Estados Unidos?

Perguntado por: uavila . Última atualização: 25 de setembro de 2023
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Sim, está. Quanto a tributos, fica submetido ao limite de $500 da cota. Recomenda-se declarar o drone, para não correr o risco de pagamento de multa (Imposto em dobro).

Ou seja, se o "drone" for utilizado exclusivamente com a finalidade recreativa, considerado um aeromodelo, poderá ser desembaraçado como bagagem, obedecendo ao Regime de Tributação Especial (RTE). Para todas as demais utilizações, não recreativas, deverão ser importados obedecendo ao Regime Comum de Importação."

Os drones precisam ser homologados pelo órgão para garantir que os equipamentos operem em frequências compatíveis com a regulamentação brasileira. Para que os voos das aeronaves não causem interferências em outros serviços – como o Controle de Tráfego Aéreo e as redes de comunicação móvel (redes celulares).

Os drones que tiveram um processo de importação oficial e são comprados em lojas autorizadas já vêm homologados e os usuários não precisam se preocupar com isso. Entretanto, caso compre o VANT em uma viagem ou por lojas de drones no exterior, precisará homologá-lo pela ANATEL o quanto antes.

Ao passar pela alfândega, o drone, por norma, não necessita de ser declarado para o caso do seu uso ser pessoal. Caso seja para uso comercial ou troca, necessitará de ser declarado consoante os regulamentos alfandegários de cada país.

Os impostos que você paga na Importação de Drones
A taxa de homologação de um drone do tipo VANT é de atualmente R$ 200,00 para uso pessoal e de R$ 500 para uso comercial, e a homologação é obrigatória, já que os drones são automaticamente retidos no aeroporto pela ANAC e ANATEL, pois utilizam rádio transmissores.

O processo para registar um drone junto à ANAC é relativamente simples. O primeiro passo é se cadastrar na plataforma SISANT. Para efetuar o cadastro, a plataforma exige algumas informações básicas como Nome do Proprietário, CPF, Endereço do Proprietário (CEP) e E-mail.

Você precisa solicitar a homologação da Anatel antes, ou ele seria confiscado no aeroporto até você conseguir liberação da ANATEL. Você precisa declarar também, ou ele pode ser taxado em dobro (o imposto é dobrado quando você não declara).

Os preços variam bastante, desde US$20 até US$3.000.

A Anac determina que não é necessário nenhum tipo de registro para ter um drone com menos de 250 gramas. Para dispositivos que tenham entre 250 gramas e 25kg, é preciso realizar um cadastro no site da Anac.

R$ 300,00

Você pode realizar a Homologação por conta própria ou contratar alguma empresa ou profissional para realizar o registro para você. O valor cobrado para Homologar um Drone na Anatel varia de R$ 100,00 à R$ 300,00.

Em quais áreas são proibidos os voos com Drone? São proibidos os voos sobre infraestruturas críticas, áreas de segurança, aglomerações de pessoas e trajetórias utilizadas por outras aeronaves.

3 anos

Em geral, espera-se que um drone de qualidade razoável tenha uma vida útil média de 1 a 3 anos, quando usado regularmente. No entanto, vale ressaltar que isso pode variar consideravelmente. Com os devidos cuidados e manutenção adequada, é possível estender a vida útil do drone.

Autorização de Voo
Desse modo, todo o voo de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPA) precisa de autorização do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), exatamente como no caso das aeronaves tripuladas.

Drones que Homologamos:
DJI Mavic Mini / Mini SE / Mini 2 / Mini 3 Pro / Mini 3. DJI Mavic Pro / Mavic 2 Pro / Mavic 2 Zoom / Mavic 3 / Mavic 3 Classic.