Tem que ter autorização para usar drone?

Perguntado por: aespinosa3 . Última atualização: 25 de setembro de 2023
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SIM, sendo a UA (Drone) uma aeronave, o acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro estará sujeito às regulamentações do DECEA e a autorizações emitidas pelos Órgãos regionais. 2- COMO SOLICITAR AUTORIZAÇÃO PARA O VOO DA SUA UA (Drone)? É simples! Basta acessar o Sistema SARPAS: https://www.decea.mil.br/drone.

O que é necessário para ter um drone
Para dispositivos que tenham entre 250 gramas e 25kg, é preciso realizar um cadastro no site da Anac. Já para drones com 25kg ou mais, é necessário que o piloto seja maior de 18 anos e tenha habilitação para pilotagem fornecida pela Anac.

Quem for flagrado usando drones em desacordo com as normas aprovadas pela Anac pode responder a processo administrativo, civil e penal. O piloto pode até ser preso se for considerado que o uso do equipamento coloca embarcações ou aeronaves em perigo, ou que traz risco direto à vida ou à saúde de outras pessoas.

Drone é uma espécie de veículo aéreo que pode ser pilotado de forma remota. Ele não é tripulado e pode se movimentar em qualquer direção, assim como um helicóptero. Além disso, seu voo é seguro. O uso mais comum é para filmagens e fotografias aéreas.

Pela regra geral, os drones com mais de 250g só poderão voar em áreas distantes de terceiros (no mínimo 30 metros horizontais), sob total responsabilidade do piloto operador e conforme regras de utilização do espaço aéreo do DECEA.

Bom, segundo a legislação, o drone poderá circular, respeitando altura e peso como apontado acima, desde que a decolagem, voo e pouso ocorra com pelo menos 30 metros de distância de qualquer indivíduo. Segundo assim, o drone sempre deverá respeitar a área de circulação de pessoas dentro do condomínio residencial.

Para voos noturnos, a ANAC estabelece algumas regras específicas, tais como: - O drone deve estar equipado com luzes de navegação e anticolisão visíveis a, pelo menos, 1 km de distância.

Desse modo, todo o voo de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPA) precisa de autorização do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), exatamente como no caso das aeronaves tripuladas. Ou seja, a regra geral, seja aeronave tripulada ou não, é a mesma, já que é imprescindível a autorização para o voo.

Entre em contato com a ANAC ou com a polícia se o piloto do drone infringir a lei. Atualmente, a recomendação é fazer um Boletim de Ocorrência através do número 190 e encaminhá-lo ao DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro) e à ANAC.

Você pode realizar a Homologação por conta própria ou contratar alguma empresa ou profissional para realizar o registro para você. O valor cobrado para Homologar um Drone na Anatel varia de R$ 100,00 à R$ 300,00.

Torres de alta tensão, turbinas, capacitores, ferragens e até minerais no solo podem gerar um campo magnético que pode te fazer perder o controle do seu Drone.

Além disso, utilizar a audição também é uma forma de poder identificar o uso de drones por perto. Em geral, o produto faz um som parecido com o zumbido de um inseto, por causa da movimentação de suas hélices. Radares ou câmeras térmicas também são alternativas para achar os veículos aéreos não tripulados.

O segundo e a capacidade de operação do rádio que pode variar de acordo com a localidade, mais em média os Drones mais populares chegam a 7KM, porém em grandes centros onde existe interferências de outras frequências como torres de comunicação de rádio, tv e Celular esta distância pode cair bastante.

Aeroportos e áreas próximas: Por motivos óbvios de segurança aérea, é proibido voar com drones em áreas próximas a aeroportos. Áreas militares: Locais de operações militares são restritos para drones, devido à segurança nacional.

Para que você possa utilizar esses equipamentos, seja para uso recreativo ou profissional, você deverá registrar o seu drone junto à ANAC.

Registre sua manifestação pelo portal www.consumidor.gov.br. Para mais informações, acesse a página sobre reclamações contra companhias aéreas.