Pode voar com drone à noite?

Perguntado por: zmota . Última atualização: 25 de setembro de 2023
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Para voos noturnos, a ANAC estabelece algumas regras específicas, tais como: - O drone deve estar equipado com luzes de navegação e anticolisão visíveis a, pelo menos, 1 km de distância.

A maioria dos drones da polícia emite luzes LED vermelhas e verdes, que normalmente são visíveis à noite.

São proibidos os voos sobre infraestruturas críticas, áreas de segurança, aglomerações de pessoas e trajetórias utilizadas por outras aeronaves.

Bom, segundo a legislação, o drone poderá circular, respeitando altura e peso como apontado acima, desde que a decolagem, voo e pouso ocorra com pelo menos 30 metros de distância de qualquer indivíduo. Segundo assim, o drone sempre deverá respeitar a área de circulação de pessoas dentro do condomínio residencial.

Pela regra geral, os drones com mais de 250g só poderão voar em áreas distantes de terceiros (no mínimo 30 metros horizontais), sob total responsabilidade do piloto operador e conforme regras de utilização do espaço aéreo do DECEA.

Além disso, utilizar a audição também é uma forma de poder identificar o uso de drones por perto. Em geral, o produto faz um som parecido com o zumbido de um inseto, por causa da movimentação de suas hélices. Radares ou câmeras térmicas também são alternativas para achar os veículos aéreos não tripulados.

O drone atinge uma velocidade de até 112 km/h, e pode ficar no ar por até 10 horas antes de precisar parar para ser reabastecido, voando a até 60 km de sua base de controle.

Desse modo, todo o voo de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPA) precisa de autorização do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), exatamente como no caso das aeronaves tripuladas. Ou seja, a regra geral, seja aeronave tripulada ou não, é a mesma, já que é imprescindível a autorização para o voo.

Subsidiariamente, a utilização indevida de drones pode constituir exposição de perigo a vida ou a saúde de outrem, se a conduta não constituir crime mais grave, tipificado no artigo 132, do Código Penal, cuja pena é de três meses a um ano de detenção.

Circula nas redes sociais um vídeo que mostra um drone da Polícia Rodoviária Federal (PRF) sendo usado para multar motoristas em uma rodovia do Brasil. É #FAKE.

Entre em contato com a ANAC ou com a polícia se o piloto do drone infringir a lei. Atualmente, a recomendação é fazer um Boletim de Ocorrência através do número 190 e encaminhá-lo ao DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro) e à ANAC.

Registre sua manifestação pelo portal www.consumidor.gov.br. Para mais informações, acesse a página sobre reclamações contra companhias aéreas.

Pilotos remotos de aeronaves remotamente pilotadas classes 1 ou 2, ou que pretendam voar acima de 400 pés acima do nível do solo, precisam possuir licença e habilitação válida emitida pela ANAC. Acesse aqui a quantidade de drones/aeromodelos registrados na ANAC (clique no link para acessar).