Pode criar calopsita para vender?

Perguntado por: aperalta . Última atualização: 9 de agosto de 2023
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Ter animais silvestres de estimação é considerado ilegal, com possível prisão e multa (Lei de Crimes Ambientais 9.605/1998). No entanto, fique tranquilo: a calopsita não é silvestre. Caso você queira uma, nem precisa de registro para compra. Acompanhe para saber mais.

O Projeto de Lei 1487/19 altera a Lei de Proteção à Fauna para proibir a criação de pássaros em gaiolas ou viveiros domésticos. A proibição valerá para pássaros de quaisquer espécies, nativas ou exóticas, silvestres ou domésticas, a partir de 180 dias da promulgação da lei.

A calopsita é considerado um animal doméstico e não precisa de registro para ser comprado.

Fala um cadastro no Ibama
Isso pode ser feito no próprio site do instituto, por meio do serviço Sistema Nacional de Gestão da Fauna Silvestre (SisFauna). Lá, você deve escolher qual sua categoria: se sua criação for de pássaros, por exemplo, sua categoria será a 20.13, de criador de passeriformes silvestres nativos.

10 – 15 anos

A taxa de licença anual permanece no valor de R$ 144,22. E para renovar ou obter a licença, os responsáveis pelo criadouro de pássaros silvestres nativos necessitam da inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF), realizado somente via internet no SISPASS.

Não há uma vacina para clamidiose calopsita. Para evitá-la, é preciso garantir um manejo correto e manter o viveiro higienizado, já que a bactéria pode ser eliminada nas fezes de portadores assintomáticos. O tratamento existe e é feito com a administração de antibioticoterapia por um longo período.

As aves silvestres que fazem parte da fauna do país e precisam de registro são os papagaios-verdadeiros Amazona aestiva, o pássaro-preto Gnorimopsar chopi, entre outros. Um exemplo de ave exótica é o periquito-real do gênero Agapornis, que são africanos e entraram na lista das exigências de registro recentemente.

O crime de tráfico de animais silvestres está inserido no inciso III do artigo 29 da lei, que proíbe a venda, exportação, aquisição, guarda em cativeiro ou transporte de ovos ou larvas, sem a devida autorização.

Boa parte das vezes, as calopsitas domesticadas aprendem apenas a assobiar algumas canções. Como curiosidade, a espécie que mais se destaca no falatório é o papagaio-cinza africano.