Pode colar grau devendo mensalidade?

Perguntado por: uveloso . Última atualização: 26 de setembro de 2023
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Aluno inadimplente não pode ser impedido de participar da colação de grau. Como se sabe, é dever o aluno pagar pela mensalidade escolar, seja no ensino básico, no médio ou no superior. Entretanto, o fato de o aluno estar inadimplente não pode obstar a expedição de diploma de conclusão de curso e/ou a colação de grau.

Isso significa que impedir um aluno de colar grau por falta de pagamento de mensalidades é proibido por lei. É importante destacar que os tribunais, em geral, já reconhecem tal ilegalidade. Com isso, é bastante comum encontrar condenações de instituições de ensino por danos morais, quando há tal impedimento.

Tribunal confirmou decisão que determina a estabelecimento de ensino que entregue diploma, mesmo estando a formanda com mensalidades em atraso. Segundo disposto em lei, é proibida a retenção de documentos escolares em razão de inadimplemento.

Entretanto, o aluno inadimplente não poderá renovar sua matrícula e poderá perder o vínculo com a instituição, garantia essa dada ao estabelecimento de ensino para recorrer judicialmente no intuito de executar o contrato e exigir o pagamento das mensalidades e o adimplemento das cláusulas estabelecidas, bem como a ...

Não. A colação de grau é uma exigência para conclusão oficial do curso e um direito do aluno. Sendo assim, não gera qualquer tipo de cobrança adicional.

Sim, independente de em qual ou quantas matérias você reprovou você pode colar grau de forma simbólica. Já colei grau em solenidade especial com o reitor, posso colar grau de novo?

A presença na colação de grau é obrigatória. Sem ela, o diploma não pode ser emitido. Dessa forma, é necessário enviar alguém em seu nome, por procuração, para te representar na cerimônia - podendo ser, inclusive, um colega de sala que vá comparecer, ou qualquer outra pessoa que seja maior de idade.

Se a inadimplência for maior que 90 (noventa) dias, a instituição tem o direito de se recusar a renovar sua matrícula para o semestre ou ano seguinte.