O que significa filiação em Portugal?

Perguntado por: osouza . Última atualização: 26 de setembro de 2023
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Designação dos pais de alguém.

Significado de Filiação
substantivo feminino Ação ou efeito de filiar, de tomar como filho ou de entrar para uma associação social ou política. Designação dos pais de alguém: na certidão não aparece sua filiação. Linha direta dos avós aos filhos ou dos filhos aos avós.

1 Ato ou efeito de filiar. 2 Vínculo que une uma pessoa a seu pai ou a sua mãe. 3 Designação dos pais de alguém: “Eu disse meu nome.

Afiliação é a instituição a qual o autor está vinculado. Neste campo deve constar o nome da instituição e suas subdivisões, que devem ser registrados nos diversos níveis hierárquicos, do maior para o menor.

O que é filiação socioafetiva? É o reconhecimento jurídico da maternidade e/ou paternidade com base no afeto, sem que haja vínculo de sangue entre as pessoas, ou seja, quando um homem e/ou uma mulher cria um filho como seu, mesmo não sendo o pai ou mãe biológica da criança ou adolescente.

A filiação jurídica pode ser natural ou de outra origem, como a adoção, reprodução medicamente assistida heteróloga ou socioafetiva, conforme expressamente permite o Código Civil de 2002, no artigo 1.593, ao dispor que o parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem.

Filiação : Nome do pai e da mãe, não precisa. Informações da Família : Não coloque nome do cônjuge e nem dos filhos, coloque só Casado 2 Filhos ou Solteira. Data e Local de Nascimento : Não coloque data, diga apenas Brasileiro ou Brasileira. Números de Documentos : Nem sonhar !

Certidão de nascimento e/ou casamento do pretenso pai ou mãe socioafetivo para inclusão correta dos ascendentes no registro do reconhecido; Preenchimento correto e completo do TERMO DE RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA disponível no cartório, o qual deve ser assinado perante a Oficiala.

A filiação — nome dos pais — deve ser preenchida, a não ser que a informação também não exista na certidão de nascimento ou casamento.

Os termos “pai” e “mãe” foram substituídos por “filiação 1” e “filiação 2” nas fichas de matrícula e rematrícula do ano letivo de 2022. Agora, estes campos são de livre preenchimento, inclusive para união homoafetiva (pessoas do mesmo sexo).

A comprovação de parentesco deverá ser feita mediante apresentação da certidão de nascimento original (ou de cópia autenticada).