O que é valor da rubrica?

Perguntado por: scoutinho2 . Última atualização: 26 de setembro de 2023
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Na tela Valores de Rubricas são informados os valores de rubricas para os impostos que estão sendo apurados, se existirem, que venham a adicionar ou subtrair o saldo do imposto a ser apurado. Essas rubricas deverão ser previamente informadas no cadastro de Rubricas.

Rubrica informativa é todo valor que não é pago como provento e nem é descontado do trabalhador, ou seja, não influencia o líquido da folha, mas pode representar um benefício pago ao trabalhador ou ainda compor a base de cálculo de tributos ou do FGTS.

O cadastro de Rubricas tem por objetivo criar condições para que se informem valores que deverão somar ou subtrair nos débitos e/ou créditos finais dos impostos ou bases de cálculos.

As rubricas representam os eventos que compõem a remuneração dos trabalhadores, como salários, benefícios, descontos, entre outros.

Rubrica significa assinatura abreviada de alguém ou uma pequena anotação. Nos manuscritos antigos e códices, rubrica designava a letra ou a linha inicial de um capítulo escrita em vermelho. Os títulos dos livros de Direito Civil são designados como rubrica.

Geralmente, para fazer a rubrica, se adota apenas o primeiro nome ou a união das primeiras letras do nome e dos seus sobrenomes. Como resultado, a rubrica fica com o aspecto de um pequeno desenho ou apenas de algumas letras unidas.

Geralmente, o registro da rubrica é feito quando há uma exigência por parte de uma lei específica. Além da abreviação, no momento do registro, também é preciso registrar a assinatura manuscrita. Logo, toda vez que a pessoa registrar um contrato em um cartório, poderá garantir que a assinatura e a rubrica são oficiais.

A rubrica é frequentemente usada em registros formais como contratos, acordos ou atos notariais, onde serve como identificação da pessoa que assinou o documento. Já a assinatura é um conjunto de letras ou símbolos que servem como uma forma de autenticação do nome completo e da identidade de uma pessoa.

Toda e qualquer verba prevista como despesa em orçamentos públicos e destinada a fins específicos. Qualquer tipo de pagamento que não tenha dotação específica só pode ser realizado se for criada uma verba nova ou dotação nova para suprir a despesa.

A rubrica é uma abreviação da assinatura que também serve para identificação do signatário. Ela é utilizada para validar documentos com várias folhas, como contratos empresariais. Enquanto as páginas iniciais são rubricadas, a última página é assinada pelas partes.