O que é filiação dos cônjuges na certidão de casamento?

Perguntado por: icamacho . Última atualização: 17 de julho de 2023
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Filiação: nomes de pais, mães e cônjuge.

A certidão de casamento é um documento que possuí o objetivo de comprovar a união civil entre duas pessoas. O registro descreve o regime de bens definido para o casamento (como a comunhão parcial ou a comunhão total de bens) e também traz informações sobre o casal.

No campo filiação, haverá indicação dos nomes dos pais, que podem ser heterossexuais ou homossexuais, e os avós maternos e paternos serão substituídos pela nomenclatura ascendentes.

São Paulo: Como os impostos de cada cidade podem variar o valor sobre a certidão de casamento também acaba mudando pelo estado, mas segundo a checagem feita em 2020 o valor mínimo encontrado por São Paulo é de R$ 417,63. Esse é o valor aplicado para as cerimônias feitas diretamente no cartório.

Certidão de casamento: nomes completos de solteiro dos noivos, n.º da matrícula, nacionalidade, filiação dos cônjuges, datas e locais de nascimento, data de registro do casamento, regime de bens do casamento, nome de cada um dos cônjuges passou a utilizar (quando houver alteração), observações/averbações, data de ...

Mesmo que o divórcio não seja averbado, após a sentença homologada, não poderá ser anulado. A averbação oficializa, não determina a situação. O prazo para que a averbação fique pronta no cartório é de 5 dias, mas o tempo exato dependerá de cada cartório.

A filiação — nome dos pais — deve ser preenchida, a não ser que a informação também não exista na certidão de nascimento ou casamento.

Nos documentos emitidos, também é utilizado o termo “filiação” para indicar os pais do titular do passaporte. Segundo a Polícia Federal, o termo “genitor” é utilizado no lugar de pai e mãe em respeito às famílias homoafetivas.

É o reconhecimento jurídico da maternidade e/ou paternidade com base no afeto, sem que haja vínculo de sangue entre as pessoas, ou seja, quando um homem e/ou uma mulher cria um filho como seu, mesmo não sendo o pai ou mãe biológica da criança ou adolescente.

O Projeto de Lei 5405/19 proíbe os cartórios de exigirem certidões de nascimento e de casamento atualizadas a cada 90 dias, como ocorre hoje. Conforme a proposta, os cartórios só podem exigir atualização dessas certidões após 12 meses da expedição, a menos que contenham rasuras ou estejam ilegíveis.

Apesar de ser um contrato, a certidão tem uma data de validade, sendo necessário à sua atualização para quando for solicitada para uso de determinados fins. Nela vão todas as informações do registro cartorial, sendo inseridos recentemente ou não.

Em média, o prazo de entrega das certidões varia entre 5 e 15 dias úteis, dependendo do tipo de certidão. Mas existem alguns fatores que podem alterar esses prazos. O atraso na emissão da certidão por parte do cartório ou do órgão emissor pode alterar os prazos.

Na Certidão de Casamento o numero do registro está nela própria, é só ler a certidão: "Sob numero TAL, no livro X, folhas Y" e blá blá blá. O numero tal é o numero de registro.

A segunda via da Certidão de Casamento averbada é possível ser obtida direto no cartório onde o documento foi emitido pela primeira vez. Mesmo em cartórios online, essas empresas ofertam serviços de consultas completamente online e emitem documentos duplicados, como certidões de nascimento, óbito e casamento.

Então, se você optou pela solicitação da segunda via eletrônica, descubra como validá-la a seguir:

  1. Acesse www.registrocivil.org.br;
  2. Clique em “todos os serviços”;
  3. Selecione a opção “validar certidão digital”;
  4. Insira o código hash localizado no documento;
  5. Clique em “validar”.

O autor, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), explica que a certidão de casamento com averbação de divórcio é o documento pessoal das partes com casamento desfeito. E que, no caso de um novo casamento, alguns cartórios têm incluído o nome do novo cônjuge no documento da união desfeita.