O que é ditadura?

Perguntado por: oresende . Última atualização: 28 de junho de 2023
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Ditadura é um dos regimes não democráticos ou antidemocráticos, ou seja, governos regidos por uma pessoa ou entidade política onde não há participação popular, ou em que essa participação ocorre de maneira muito restrita.

Ditadura é um regime governamental no qual todos os poderes do Estado estão concentrados em um indivíduo, um grupo ou um partido. O ditador não admite oposição a seus atos e ideias, e tem grande parte do poder de decisão. É um regime antidemocrático no qual não existe a participação da população.

No sentido moderno, refere-se a um governante absolutista ou autocrático que assume solitariamente o poder sobre o Estado (apesar de o termo não ser aplicado a monarquias absolutistas).

Características de uma ditadura
Ditaduras costumam ser bastante centralizadoras. O poder fica extremamente concentrado nas mãos da pessoa ou grupo que governa o Estado, com pouca ou nenhuma abertura para o debate político. Os espaços de comunicação e deliberação costumam ser fortemente regulados ou suprimidos.

Democracia e ditadura são dois tipos de regimes de governo. Esses regimes possuem características opostas: na democracia o poder de decisão é do povo e na ditadura as decisões são impostas pelo governo autoritário.

O regime adotou uma diretriz nacionalista, desenvolvimentista e anticomunista. A ditadura atingiu o auge de sua popularidade na década de 1970, com o "milagre econômico", no mesmo momento em que o regime censurava todos os meios de comunicação do país e torturava e exilava dissidentes.

É um regime de governo contrário à democracia em que a participação dos cidadãos não existe, estando todo o poder de governo concentrado nos interesses do ditador.

Basicamente, existem dois tipos de ditaduras comuns hoje: as militares e as socialistas. As ditaduras militares ocorrem quando as forças militares tomam o poder, normalmente com o uso de seu próprio arsenal bélico.

Prisões arbitrárias, torturas, estupros e assassinatos aconteceram pelas forças militares e policiais no país. Desde o primeiro momento, direitos políticos foram cassados, instaurando-se ainda uma rígida censura aos meios de comunicação e à expressão literária e artística da população.

O estabelecimento de uma ditadura moderna normalmente se dá via um golpe de estado. Nesse sentido, pode-se, também, entender ditadura como um regime onde o governante aglutina os poderes executivo, legislativo e judiciário.

Tortura e ausência de direitos humanos
As torturas e assassinatos foram a marca mais violenta do período da ditadura. Pensar em direitos humanos era apenas um sonho. Havia até um manual de como os militares deveriam torturar para extrair confissões, com práticas como choques, afogamentos e sufocamentos.

De acordo com teoria marxista, a ditadura do proletariado é o que se coloca entre o capitalismo e o comunismo. A ditadura do proletariado é um estado democrático caracterizado pela existência de organismos de governo de classe, onde toda autoridade pública é eleita e revogada por sufrágio universal.

A tortura também foi um dos mecanismos da repressão e do autoritarismo da Ditadura Militar. A tortura era realizada, principalmente, contra opositores do regime, pessoas que, na ótica dos militares, eram vistas como subversivas.

Nossa atual fase democrática ainda é recente. Foi iniciada após a abertura política, que teve seu ápice na primeira eleição presidencial, em 1989, após o fim das eleições indiretas que prevaleceram no período da ditadura militar.

Durante 27 anos como congressista, ficou conhecido por seu conservadorismo social e por diversas polêmicas, principalmente por ser um vocal opositor dos direitos LGBT e por declarações classificadas como discurso de ódio, que incluem a defesa das práticas de tortura e assassinatos cometidos pela ditadura militar ...

Em um discurso no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro defendeu os presidentes da ditadura militar que governou o Brasil de 1964 a 1985. Bolsonaro não fez menção à censura, às torturas e às mortes cometidas pelo regime.