O que é corrupção?

Perguntado por: aalmeida . Última atualização: 28 de junho de 2023
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Corrupção é uma forma de desonestidade ou crime praticado por uma pessoa ou organização a quem é confiada uma posição de autoridade, a fim de obter benefícios ilícitos ou abuso de poder para ganho pessoal.

O conceito de corrupção é amplo, incluindo as práticas de suborno e de propina, a fraude, a apropriação indébita ou qualquer outro desvio de recursos por parte de um funcionário público.

Relação com outros crimes
O resultado da corrupção política pode ser desde a apropriação de bens públicos. A apropriação de serviços públicos, a apropriação de dinheiro público, o nepotismo, a cobrança de propinas, a extorsão, a compra e a venda de influência política e a realização de fraudes em licitações públicas.

A corrupção consiste em receber ou oferecer vantagem indevida para ou de outras pessoas. Pode se manifestar em âmbitos políticos, corporativos e privados. Os historiadores encontraram indícios de corrupção em diferentes civilizações da Antiguidade, como a China e o Egito.

Uma forma de corrupção comum no Brasil é o desvio de fundos públicos por meio de superfaturamento. Essa técnica permite que o indivíduo se enriqueça e também financie campanhas políticas e está intimamente ligada aos contratos públicos com empresas privadas. Além disso, também é comum a propina e suborno na polícia.

Os crimes de corrupção propriamente ditos e assim denominados no Código Penal brasileiro são apenas dois: corrupção ativa e corrupção passiva. No caso do crime de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal), o sujeito ativo é sempre o funcionário público.

A corrupção ocorre quando há algum ganho privado às custas do patrimônio público, ou seja, corruptor e corruptores se beneficiam, enquanto o bem público e a sociedade são lesados.

Pratica o crime de corrupção ativa (art. 333 do Código Penal) aquele que oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público como forma de determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato que seria seu de ofício.

Esse cenário mina a legitimidade política, cria populações com pouca crença nos governantes e aumenta a desigualdade, a exclusão e a violência.

O corrupto é alguém que se destituiu da sua própria humanidade. Mas não apenas os gregos tinham consciência de um possível afastamento do ser humano de sua natureza: é este o sentido mais profundo do que os cristãos chamam de “pecado original”.

Cinco dos maiores casos de corrupção do Brasil são:

  • Mensalão tucano;
  • Jorgina de Freitas;
  • Banco Marka;
  • Juiz Lalau e o TRT-SP;
  • Lava Jato.

Continue a leitura e saiba mais!

  • Corrupção ativa. ...
  • Corrupção passiva. ...
  • Corrupção lateral. ...
  • Corrupção preditiva. ...
  • Corrupção “necessária”

A atitude mais eficiente para se combater a corrupção e a fraude no serviço público é por meio das atividades de prevenção, especialmente as voltadas à transparência pública, que lançam mão do controle social para fiscalizar o gasto e os resultados da gestão pública, representando o melhor custo-benefício.