O que diz a NR 1 sobre o PGR?
A nova NR 01 e os Webinars sobre o PGR(O) promovidos pela Fundacentro. 1.1.1 O objetivo desta Norma é estabelecer .... as diretrizes e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho - SST. Foi resultado de uma negociação e decisão “tripartite”.
O que a NR 01 fala sobre o PGR
Neste sentido, a norma permite que o PGR seja atendido por um sistema de gestão. A finalidade do PGR é reconhecer, avaliar e propor medidas que irão prevenir doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, além de minimizar danos à saúde e integridade física do trabalhador.
Quem pode assinar o PGR de acordo com a NR 1
A empresa/organização é quem deve fazer e assinar o PGR, isso respeitado o disposto nas demais Normas Regulamentadoras.
O que diz a nova NR 01
A nova NR 1 traz as diretrizes de gestão de riscos ocupacionais a serem adotadas obrigatoriamente pelas empresas brasileiras, de forma harmonizada com as principais normas de gestão de riscos ocupacionais adotadas em todo o mundo.
Qual a diferença entre o PGR da NR 22 e o PGR da NR-1
A NR 22 Segurança na atividade de mineração, até que seja também reformada, integrará o conjunto de ações do PGR NR 1, respeitadas e dentro de suas especificidades, no que se aplicar. Veja que a NR é uma Norma Geral, enquanto a NR 22 é uma norma específica.
Qual NR exige o PGR
A nova NR 01 e os Webinars sobre o PGR(O) promovidos pela Fundacentro. 1.1.1 O objetivo desta Norma é estabelecer .... as diretrizes e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho - SST.
Quem não precisa fazer o PGR
As microempresas e empresas de pequeno porte, graus de risco 1 e 2, que no levantamento preliminar de perigos não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos, em conformidade com a NR 09 também ficam dispensadas da elaboração do PGR.
É necessário emitir art para PGR
O PGR confeccionado por engenheiro de segurança do trabalho precisa ser acompanhado de ART, por exigência do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).
De quem é a responsabilidade do PGR
A responsabilidade pela elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos é da própria empresa, que pode optar por criar internamente se possuir o conhecimento necessário, ou ainda contratar um técnico em segurança do trabalho.
O que o PGR vai substituir
Vale salientar que o PGR substituirá o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) a partir de agosto de 2021. Portanto, todos os PPRAs em andamento perderão sua validade, devendo ser promovida a migração para o PGR.
Qual a principal mudança da NR-1
Uma das principais mudanças da NR-1 diz respeito à implementação do já conhecido Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). A nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 foi divulgada pela portaria de n.º 6730, de 9 de março de 2020 pelo Diário Oficial da União.