Como se chama a pessoa julgada?

Perguntado por: ovieira . Última atualização: 26 de setembro de 2023
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adjetivo Sentenciado; condenado ou absolvido por sentença.

Ser definitivamente sentenciado ou resolvido.

Participam do julgamento pelo Tribunal do Júri: os jurados que formam o Conselho de Sentença; o juiz-presidente; o promotor de justiça; o advogado; o réu; o escrivão; policiais militares; funcionários da justiça. Podem participar ainda testemunhas, espectadores, bem como a própria vítima.

Torna o julgamento definitivo, não cabendo mais recurso. O termo jurídico “trânsito em julgado” refere-se ao momento em que uma decisão - sentença ou acordão - torna-se definitiva, não podendo mais ser objeto de recurso.

É regra nos crimes levados ao tribunal do júri que o Ministério Público por meio do promotor faça a acusação. Em alguns casos é comum que um advogado, a pedido de quem acusa, auxilie os promotores nesse papel.

2 considerado, reputado, conhecido, tido, visto, conceituado, taxado. Exemplo: Aquele professor, julgado compreensivo, decepcionou todos os alunos. Que pronunciou uma sentença: 3 deliberado, pronunciado, arbitrado, decretado, assentado, lavrado, estatuído.

39 sinônimos de julgar para 5 sentidos da palavra julgar:

  1. Considerar: 1 considerar, achar, acreditar, crer, entender, pensar, conceber, aceitar, cuidar. ...
  2. Supor: 2 supor, conjecturar, imaginar, pressupor, presumir, prever, especular. ...
  3. Avaliar: ...
  4. Sentenciar: ...
  5. Decidir:

Em Direito Penal, designa a pessoa que sofrerá a condenação. É, assim, indicativo de réu.

Meritíssimo; Excelentíssimo; Vossa Excelência; Sua Excelência e Excelência.

O réu é a parte contra quem o processo é promovido. É contra ele que o pedido do autor é apresentado. Ele pode ser acusado, responder por crime ou delito e, no fim do processo, ser considerado culpado ou inocente.

Significa que um julgamento, como uma sentença (dada por um juiz ou uma juíza) ou um acórdão (feito por desembargadores ou desembargadoras), torna-se definitivo. Não há mais como recorrer, não há mais como modificar o julgamento.

Significa que um juiz ou uma juíza aceitou o pedido feito pelo autor do processo. Ou seja, a pessoa que entrou com o processo ganhou a causa.

O que acontece quando o juiz dá a Sentença? Quando o juiz profere a sentença, ele está efetivamente dando uma decisão judicial que resolve a lide e termina o processo na primeira instância.

Acusado e réu são quase sinônimos, segundo Rebouças, sendo que acusado é aquela pessoa que teve uma denúncia oferecida pelo Ministério Público. Já o réu, efetivamente, é assim classificado em um momento que acontece um pouco depois, quando a denúncia é recebida pelo Poder Judiciário.

As partes do processo são o AUTOR, que ocupa o polo ativo e o RÉU que toma assento no polo passivo. Segundo Humberto Theodoro Jr, “A que invoca a tutela jurídica do Estado e toma a posição ativa de instaurar a relação processual recebe a denominação de autor.