Como pedir reembolso?

Perguntado por: . Última atualização: 28 de junho de 2023
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Para pedir reembolso, entre em contato com a empresa que vendeu o produto ou forneceu o serviço para você. Muitas delas informam em seus canais, e-mails de confirmação de compra ou no ato do pagamento informações sobre troca, devolução e reembolso.

No geral, para fazer uma carta de reembolso é preciso descrever as seguintes informações:

  1. local e data;
  2. identificação do destinatário e pronome de tratamento;
  3. vocativo, chamando e iniciando a mensagem;
  4. solicitação e justificativa;
  5. despedida;
  6. assinatura;
  7. nome do remetente.

Em um comércio eletrônico, o consumidor tem o prazo de 7 dias para entrar em contato com o e-commerce e manifestar a vontade de desistir da compra. Dentro desse prazo, a loja virtual deverá providenciar o reembolso, enquanto o cliente deverá encaminhar o item adquirido de volta para a loja.

em casos de cancelamento indevido de serviços, o consumidor tem até 30 dias para solicitar o ressarcimento do que foi pago. no caso de cobranças indevidas ou valores cobrados a mais, o consumidor pode solicitar a devolução do dinheiro em até 5 anos.

O processo de reembolso pode ser feito pelo próprio aplicativo da Google Play Store. Mas é importante atentar-se aos prazos: o pedido deve ser realizado até 48 horas após a compra de um app ou de um item nele. No caso de livros, filmes ou outros conteúdos, a solicitação deve ser feita após 48 horas da compra.

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar), venho solicitar o reembolso da quantia de R$ XXX,XX (por extenso), referente ao pagamento efetuado em (data do ou dos pagamentos) para aquisição de produtos descritos no pedido nº XXX mas não entregues por indisponibilidade ...

O estorno é um direito do consumidor em casos, como: qualquer erro no valor cobrado, se estiver dentro do prazo de arrependimento de compra online, se ocorrer cancelamento da venda, ou cobrança extras indevidas. Você pode receber o estorno de duas formas: em dinheiro ou em crédito direto na fatura.

Quando o consumidor adquire um produto sem vê-lo presencialmente em um estabelecimento comercial, ele tem o direito de desistir da sua compra e receber os valores de volta. Mas há um prazo de sete dias contados a partir da chegada do produto para reivindicar esse direito.

Em alguns casos, o estorno no cartão de crédito acontece em até 24 horas após a confirmação do cancelamento pelo estabelecimento. Porém, esse prazo pode ser maior, pois tudo depende da empresa responsável pela máquina de cartão. Algumas delas levam até 15 dias para realizar esse procedimento.

Todo consumidor tem, por lei, direito de cancelar uma compra que fez pela internet, telefone ou fora do estabelecimento comercial no prazo de 7 dias (a contar da assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço).

A empresa tem que realizar o reembolso sempre
Diferentemente do que se acredita, você não é obrigado a reembolsar em todo e qualquer caso, e sim em casos específicos.

Ao contrário da compra on-line, que o cliente tem o direito de arrependimento. Assim, em até 7 dias após receber o produto, pode entrar em contato com a empresa e iniciar o reembolso. Nesse caso, a empresa é responsável coletar o produto quando for o caso, e deve entrar em contato com o banco para devolver o dinheiro.

Depois do vendedor receber seu pedido de reembolso, ele poderá realizar uma contraproposta de um valor no qual você poderá aceitar ou não aceitar no período de até 3 dias, se esse prazo for ultrapassado sem nenhuma ação sua, a contraproposta será aceita automaticamente.