Como não ser taxado na shein?

Perguntado por: oduarte . Última atualização: 28 de junho de 2023
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Outra dica é dividir as compras em mais de um carrinho. Portanto, você pode manter cada pedido abaixo do limite de 50 dólares e com produtos pequenos e leves. Dessa forma, você aumenta as chances de cada pacote passar sem ser taxado pela Receita Federal.

Isso, porém, não é verdade. Existe uma regra que vale até hoje que é a seguinte: compras internacionais (de pessoas físicas para pessoas físicas) de até US$ 50 (ou, R$250, feita a conversão para o real).

Não quero pagar a taxa de importação do produto Shein, e agora? Caso você não concorde e não queira pagar o imposto, será necessário RECUSAR a encomenda. Acesse a área Minhas Informações no site dos Correios; Toque no ícone com três tracinhos; Escolha a opção Recusar objeto.

Até que as mudanças entrem em vigor, é possível descobrir se uma compra foi taxada no próprio site ou aplicativo da Shein ou pelo sistema de rastreamento dos Correios. Caso o imposto seja cobrado do consumidor, o pedido receberá o status “aguardando pagamento”.

Caso você não queira pagar a taxa de importação, você tem a opção de pedir o reembolso do valor total da compra para a Shein.

Vale lembrar que em compras de até US$ 500 a alíquota do imposto de importação é 60% sobre o chamado valor aduaneiro: a soma do valor da mercadoria, da taxa do frete e do seguro, se houver. Com isso, se você comprou um produto de R$ 100, cujo frete foi R$ 20 e o segur R$ 50, você pagará R$ 102 de taxa.

Se o vendedor não pagar o tributo (como ocorre atualmente em alguns casos), a remessa pode ser parada na fiscalização. Nesse caso, a empresa e o consumidor podem ser multados e a mercadoria só é liberada após o pagamento da multa e também do imposto.

A partir de 1º de agosto, as compras de até US$ 50, feitas de forma online, em empresas, também vão ser isentas, desde que as empresas cumpram as normas previstas no programa do governo federal.

Atualmente, essa isenção de tributação é uma “brecha” na lei, pois permite que as remessas internacionais sejam feitas por pessoas físicas. Estão isentas compras abaixo de US$ 50 ou US$ 100? A partir da nova medida da Receita Federal, compras abaixo de 50 dólares também serão taxadas em 60% do valor total do produto.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o sistema atual de tributação para as compras pela internet não mudará. Todas as compras, mesmo as de baixo valor, pagam 60% de tarifa à Receita Federal caso sejam pegas na fiscalização, hoje feita por amostragem.

Posso devolver o produto? Sim, é possível devolver o produto caso você não queira pagar a taxa. Esse processo é feito pela mesma página de importações ao escolher a opção "Recusar encomenda". Porém, é importante ressaltar que recusar o pacote não garante o reembolso do valor.

Multa na importação
É o que já ocorre atualmente, quando um pacote é fiscalizado pela Receita Federal e está irregular. Quando isso ocorre, o comprador deve pagar não só o imposto devido (60% do valor da mercadoria, se ela custar até US$ 500), mas também multa. E o valor da multa varia conforme a situação.

Pessoas físicas que compram pacotes vindos do exterior no valor de até US$ 50 ou o equivalente em outra moeda têm isenção do Imposto de Importação.

Posso devolver o produto? Sim, é possível devolver o produto caso você não queira pagar a taxa.