Como é a liberdade religiosa no Brasil?

Perguntado por: dramos . Última atualização: 17 de julho de 2023
4.9 / 5 8 votos

À luz do inciso VIII do art. 5º da Constituição Federal, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa.

Como consequência, a liberdade religiosa pode ser entendida como a liberdade de escolher e manifestar qualquer religião, consistindo no livre exercício de seus ritos, cultos, tradições e cerimônias.

Apesar dessas polêmicas, a legislação é clara em afirmar que o Brasil não pode manifestar preferência religiosa ou privilegiar uma religião específica (artigo 19 da Constituição Federal). Ou seja, poder público e religião devem ser separados: o Estado, portanto, conforme a legislação brasileira, é laico.

A liberdade religiosa no Brasil
O Brasil é um Estado laico, e a liberdade religiosa é prevista no artigo 5º, incisos VI, VII e VIII da Constituição de 1988. Dessa maneira, todas as crenças são permitidas no país, e qualquer tipo de intolerância e fanatismo são condenados.

A preservação da liberdade religiosa é, no plano teórico e prático, um ponto fundamental, de suma importância não somente para garantia de um direito humano básico, em todas as comunidades e culturas, povos e estados, como também por constituir elemento agregador da sociedade.

Apesar da diversidade religiosa, a convivência e o respeito por distintas práticas religiosas no Brasil é um problema de violação de direitos. As culturas ameríndias e africanas historicamente discriminadas durante os três séculos do período colonial também são as mais afetadas com a intolerância religiosa.

Ressaltamos que a liberdade religiosa é formatada por outras liberdades: liberdade de crença, liberdade de culto, liberdade de organização religiosa, liberdade de expressão e liberdade de ser ateu.

DECRETO Nº 119-A, DE 7 DE JANEIRO DE 1890.

O Brasil é considerado um Estado Laico e, por isso, se posiciona de forma neutra no campo religioso. Dentre as principais religiões praticadas no país, estão: Catolicismo, Evangelismo, Budismo e Candomblé.

Mais de 80% da população brasileira tem alguma crença. A diversidade religiosa também está presente entre os jovens, segundo pesquisa do Data Popular 44% dos jovens se declararam católicos, 37% evangélicos, 6% tem outras religiões e 11% não possuem religião.