Sociedade

O dinheiro que fica na poupança é protegido, ou seja, mesmo que a conta corrente esteja com saldo negativo, o banco não pode movimentar a poupança do seu cliente. Isso é diferente dos depósitos que ocorrem quando há saldo negativo: nesses casos, o banco desconta o valor automaticamente. Na poupança, isso não acontece.

A letra A é uma observação na CNH que se refere à utilização de lentes corretivas, como óculos, para a condução do veículo. A CNH com observação A é a mais comum, sendo designada no exame oftalmológico que é um dos fatores determinantes para a emitir ou renovar a carteira de motorista.

A CNH B permite a condução dos famosos carros de passeio. O documento reúne uma lista específica de veículos que podem ser conduzidos por motoristas habilitados na categoria B, prevendo peso máximo e mínimo para cargas.

Sim, esse assunto está tirando o sono de muitas pessoas que utilizam o veículo principalmente como fonte de renda. Quem tem dívida atrasada cuja cobrança já está na justiça, pode, em caso de inadimplência, ter a documentação pessoal suspensa, como a carteira de habilitação ou até mesmo o passaporte.

Muitos acham que se uma pessoa for emancipada, já tem a permissão para iniciar o processo de ter habilitação. Só que isso também é apenas um mito. Apesar de jovens emancipados já responderem por seus próprios atos, eles ainda não têm o direito de dirigir justamente por não terem os 18 anos completos.

Categoria A (moto): permite dirigir veículos motorizados de 2 ou 3 rodas (com ou sem carro lateral).

A categoria A, de motociclistas, será dividida em três subcategorias: A1, categoria genérica, para condutor de ciclomotor (veículo motorizado de duas ou três rodas); A2, para condutor de moto de até 300 cilindradas; e A3, para condutor de moto de até 700 cilindradas.

Categoria D: para ônibus, micro-ônibus e vans; Categoria E: o motorista pode dirigir os veículos das categorias B, C e D para reboques, trailer e articulados.

Em primeiro lugar, é importante lembrar que a CNH categoria B não autoriza o motorista a dirigir motocicletas. Isso porque, de acordo com a legislação de trânsito brasileira, a condução de motos requer uma categoria de habilitação específica, a categoria A.

O acesso ao aplicativo e ao portal, em sua área autenticada www.cidadão.mg.gov.br, é feito por meio do login unificado com o governo federal – gov.br –, garantindo a segurança das informações.

A opção de BO on-line (pelo site da Sejusp) continua com isenção de qualquer cobrança. Vargas explicou que a medida serve para incentivar a população a realizar o procedimento por meio da internet.

Como já dito, é de 6 (seis) meses, a serem contados da data em que foi cometido o crime ou da data em que a vítima tomou conhecimento de quem é o autor do crime. Se não for observado esse prazo, deve ser alegado que o direito da vítima decaiu, assim não será possível a instauração ou manutenção da ação penal.

Conteúdo: Fica assegurado aos menores de 18 anos abrir boletim de ocorrência ou prestar queixa sem a presença de um responsável, a partir dos 15 anos de idade caso seja assaltado ou testemunhe um assalto.

Ao momento em que você recebe uma intimação por via eletrônica ou correio, é essencial que você verifique sua veracidade. Por isso, para conferir de forma gratuita, você pode telefonar para o Cartório ou acessar com o CPF ou CNPJ pelo site www.pesquisaprotesto.com.br ou www.protestosp.com.br.

Sim. No Portal do Tribunal de Justiça, no menu "Consulta de Processos" localizado no canto superior direito da página se estiver com o número do processo. A pesquisa também pode ser feita pelo número do processo ou pelo nome das partes no segmento “Cidadão”, link "Consulta de Processos".

Correm, todavia, em segredo de justiça os processos: I - em que o exigir o interesse público; Il - que dizem respeito a casamento, filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores.

Para registrar a ocorrência, é necessário acessar a delegacia virtual do respectivo estado em que o crime aconteceu. A Delegacia Virtual do Ministério da Justiça e Segurança Pública atende dez estados brasileiros, com acesso feito pela conta Gov.br.

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