Geral

Trata-se da situação onde uma determinada conduta, definida como crime pela legislação penal, é revogada por uma lei posterior. Nesse caso, todos os efeitos da prática do delito são apagados. Todos os cidadãos em cumprimento de pena dever ser liberados. Os processos em andamento devem ser extintos.

Após a sentença, inicia-se uma nova etapa do processo, que envolve a análise de recursos e a possível execução da decisão. É fundamental compreender as etapas que seguem a sentença para garantir a efetividade do sistema jurídico e a justiça para todas as partes envolvidas.

Pouquíssimas pessoas sabem, mas o Código de Processo Civil possui alguns parágrafos em seu art 226 que falam sobre os prazos máximos de um processo, e quando vamos observar de perto, podemos ver que o prazo para que a sentença seja proferida após todas as provas já terem sido produzidas é de exatamente 30 dias.

Moiado: feio; Rebolar no mato: jogar fora.

Arthur Picoli fez história no BBB 21. Com uma trajetória marcada por romance, brigas, irritações e muita brotheragem no reality, o capixaba deixou até uma gíria mais famosa. "Aulas, cria" foi usada até como meme durante alguns VTs do programa e deixou muitos internautas confusos.

Balão Significado de Balão Por Cristian (RS) em 24-07-2009 Em algumas cidades do RS, ou entre alguns grupos de pessoas balão quer dizer: 1. Bobagem; besteira; coisa sem noção; abobrinha; alguma coisa sem fundamento ou graça, mas que às vezes acaba sendo engraçada; ou 2. Resposta errada; burrice; sem pensar.

As gírias nascem da necessidade de se utilizar recursos expressivos na fala, e é o tempo que determinará a permanência ou descarte de uma expressão idiomática.

"Revoada é aquela festa sem limites, tipo 'American Pie', onde tem de tudo e ninguém é de ninguém. Hoje, o pessoal usa mais para falar de festas no geral, perdeu um pouco o sentido original".

3 ladrão, larápio, gatuno, marginal, meliante, delinquente, trombadinha, roubador, malandrim, pilha.

Se finge de malandro, mas se alguém bater o pé ele voa. Esse aí paga de malandro, mas é o maior malandro borboleta.

Se nos dicionários a palavra "resenha" significa uma descrição feita com detalhes ou uma análise crítica de um livro, para jovens da periferia de São Paulo o termo ganhou um novo sentido: conversar.

O mesmo que: furou, perfurou, broqueou, cortou, foiçou, limpou, abanou, joeirou, cariou.

CULIAR é uma palavra usada em Sonora, México entre a vaga raça, que significa pegar, fazer amor. Olho: Não é dito para culear, mas CULIAR.

O Requerimento Administrativo é um documento de formalização do pedido de informações e/ou de adoção de medidas administrativas, endereçada aos órgãos da Administração Pública.

Nesses termos, pede deferimento. Pede deferimento. (P. D.) Pede e aguarda deferimento.

É o conjunto de fatos e direitos que fundamentam o pedido do autor em uma ação judicial. Por exemplo, quando um consumidor ajuíza ação para ser ressarcido pela compra de produto defeituoso, a causa de pedir envolverá o fato (compra de produto defeituoso) e o fundamento jurídico do pedido.

Despedida: geralmente enunciada por “atenciosamente” ou “cordialmente”.

Pedindo vem do verbo pedir. O mesmo que: esmolando, demandando, solicitando, implorando, rogando, suplicando, intervindo.

Requerer, demandar: pedir satisfações; O assunto pedia discrição absoluta. 5. Querer, necessitar [...]”, ou seja, é utilizado para solicitar ou requerer algo a alguém, já o verbo perguntar é utilizado para, “[...] fazer pergunta (s) a; interrogar, inquirir: A polícia perguntou quase todos os presentes.

Requerimento é um documento utilizado para apresentar uma solicitação de um cidadão a algum destinatário com poder de solucionar ou interferir no pedido. O requerimento é gênero textual utilizado para pedir, solicitar ou requerer algo, judicialmente amparado, para alguém em cargo de poder.