Quem tem deficiência pode se aposentar?

Perguntado por: ltrindade . Última atualização: 7 de julho de 2023
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É preciso já ter trabalhado na condição de pessoa com deficiência por no mínimo 180 meses durante o tempo de contribuição. Este pedido é iniciado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS. Durante a análise, você poderá ser chamado para perícia médica e avaliação social.

Quem tem deficiência intelectual ou mental pode ter aposentadoria do deficiente. Isso porque, quando possui impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, e isso faz com que ela tenha algumas barreiras na vida em sociedade, é considerada pessoa com deficiência.

Para o portador de deficiência moderada o homem deve ter contribuído ao menos 29 anos e a mulher 24 e para o portador de doença em grau leve o homem deve ter o tempo de contribuição de 33 anos e a mulher de 28.

Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo. Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído para o INSS para ter direito a ele. No entanto, este benefício não paga 13º salário e não gera direito à pensão por morte.

1. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. O valor da aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência é 100% da média dos seus 80% maiores salários de contribuição a partir de julho de 1994. A reforma da previdência não mudou as regras de cálculo desse benefício.

Como pedir?

  1. Reunir os documentos básicos de aposentadoria, como carteira de trabalho e contracheques;
  2. Fazer o login no site ou aplicativo Meu INSS.
  3. Acessar a área “Pedir Aposentadoria” e abrir o pedido conforme a modalidade (PCD);
  4. Organizar provas da deficiência para a perícia;
  5. Realizar a perícia.

Nesse caso, o perito deve fazer a avaliação tendo como base a perda ou mesmo a redução da capacidade visual, auditiva ou tátil do segurado. Existem diversos exemplos de deficiência sensorial, mas dentre as mais comuns são: surdez, perda de sensibilidade, cegueira e coisas do gênero.

Essa comprovação é feita por meio de uma avaliação médica realizada pelo INSS, que avalia a deficiência da pessoa e determina seu grau de deficiência.

Emitir Certificado da Pessoa com Deficiência

  1. Pedir o serviço. Entre no Meu INSS; Informe seu CPF e senha; Clique em “Do que você precisa?” e escreva “certificado da pessoa”; ...
  2. Receber resposta. Pedido pelo aplicativo ou site do Meu INSS: o documento sai na hora. Aplicativo móvel : Baixe o Meu INSS.

O grau da deficiência é avaliado por meio de perícia médica e avaliação social com a aplicação do Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria – IFBrA.

O BPC está previsto na Constituição Federal e consiste no pagamento de um salário mínimo mensal (hoje, R$ 1.212,00) a pessoas com deficiência e a idosos que não tenham condição de se sustentar ou de serem sustentados por sua família.

Cabe, pois, ao Poder Público assegurar às pessoas com deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos como educação, saúde, trabalho, lazer, previdência social, amparo à infância e à maternidade, bem como outros que propiciem o bem-estar pessoal, social e econômico.

Já se recebe o BPC por ser pessoa com deficiência, o seu marido ou esposa pode trabalhar de carteira assinada sem afetar o seu benefício se ele for contratado como aprendiz profissional.

Pessoas com deficiência – Você deve comprovar que a renda da sua família é inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa e que não recebe nenhum benefício previdenciário. Deve comprovar, também, a sua deficiência e o nível de incapacidade por meio de avaliação do Serviço de Perícia Médica do INSS.

Quais os vários tipos de deficiência?

  • Deficiência visual.
  • Deficiência motora.
  • Deficiência mental.
  • Deficiência auditiva.
  • Paralisia cerebral.

Os impedimentos que a deficiência ocasiona nas funções e estruturas do corpo; Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais onde a deficiência interfere; A limitação nas atividades causada pela deficiência; A restrição de participação do deficiente na sociedade.