Quem tem anemia falciforme têm direito a aposentadoria?

Perguntado por: atorres . Última atualização: 20 de julho de 2023
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Sim, pessoas com doença falciforme podem receber benefícios do INSS, desde que cumpram os requisitos estabelecidos para cada tipo de benefício.

Os principais direitos das pessoas com Doença Falciforme
Entre os principais direitos estão o direito ao tratamento, ao auxílio doença e à aposentadoria por invalidez. Passe livre e vagas especiais em concursos públicos não são obrigatórios e dependem de organização e pressão política dos pacientes.

Para conseguir o benefício é necessário passar por perícia no INSS e receber um parecer favorável do médico afirmando que não há condições de trabalho por parte da pessoa portadora de anemia falciforme.

Conforme a decisão, a enfermidade pode ser incluída nas hipóteses da parte final do inciso II do artigo 26 da Lei 8.213/91 (Lei de Benefícios da Previdência Social), que dispõe sobre a concessão de auxílio-doença com dispensa de carência, que em casos normais é de 12 meses.

Outras complicações da doença incluem aumento da pressão pulmonar, doenças cardiovasculares, como o acidente vascular cerebral, deformidades ósseas, acometimento dos rins e olhos, formação de pedras na vesícula, ereção involuntária e dolorosa do pênis, chamada priapismo, aparecimento de úlceras de difícil cicatrização ...

Hemácia falciforme
A hemoglobina, que transporta o oxigênio e dá cor aos glóbulos vermelhos, é essencial para a saúde de todos os órgãos do corpo. Os primeiros sintomas costumam surgir entre os 5 e 6 meses de idade. E a expectativa de vida de pessoas com anemia falciforme pode variar entre 40 e 60 anos.

A anemia falciforme é a forma mais grave de um grupo de condições genéticas conhecidas como doença falciforme. Ela provoca uma alteração nos glóbulos vermelhos do sangue, causando desde episódios de dor até derrames e outras complicações.

Altera a lei 8.899, 29 de junho de 1994, é concede passe livre as Pessoas com Deficiência, Síndromes, Anemia Falciforme, Câncer e doenças raras no transporte coletivo interestadual e das outras providencias.

A pessoa anêmica pode apresentar alguns sinais reconhecíveis, como a pele mais pálida ou amarelada e cansaço excessivo.

Qual é o valor do auxílio-doença? Pela nova regra da Reforma da Previdência, o valor do auxílio corresponde a 91% do salário de benefício, que, por sua vez, consiste na média aritmética simples de todos os salários de contribuição.

A detecção é feita através do exame eletroforese de hemoglobina. O teste do pezinho, realizado gratuitamente antes do bebê receber alta da maternidade, proporciona a detecção precoce de hemoglobinopatias, como a anemia falciforme.

CID 10

D57.0Anemia falciforme com crise
D57.1Anemia falciforme sem crise

A anemia falciforme é a mais grave e prevalente entre as doenças falciformes. Ela ocorre quando a criança herda, tanto do pai quanto da mãe, o gene para produzir a hemoglobina S (Hb S) no lugar da hemoglobina normal (hemoglobina A ou Hb A), resultando na forma Hb SS.

Evitar: alimentos ricos em gordura saturada, sal, açúcar e carboidratos refinados. Adotar um estilo de vida equilibrado e saber o que comer e o que evitar para tratar a anemia falciforme são medidas essenciais para alcançar uma boa qualidade de vida e minimizar os sintomas da doença.

A anemia ferropriva (AFe) contribui para o agravamento da anemia falciforme (AFa) e pode ter consequências negativas sobre o desenvolvimento neurocognitivo e o crescimento de crianças. Diversos estudos demonstram ampla variação da prevalência de anemia ferropriva em pacientes com anemia falciforme.