Quem recebe o BPC tem que fazer perícia?
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispensa o aposentado por invalidez e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de revisão médico-pericial para comprovar a condição, se a incapacidade for considerada permanente, irreversível ou irrecuperável.
Quem recebe BPC tem que fazer perícia todo ano
É importante lembrar também que o BPC/LOAS não é um benefício vitalício e pode ser convocado para perícia do PENTE FINO, eventualmente, cada dois anos.
Como é feita a perícia do BPC
Como funciona a perícia do BPC Loas
Caso durante a perícia, o médico já constate que a deficiência não oferece impedimento a longo prazo para sustento do beneficiário ou se não há de fato deficiência, o pedido já é indeferido (negado) diretamente e não é preciso realizar a perícia social.
Quem não precisa mais fazer perícia médica
Também o Decreto número 3.048 da Previdência Social determina que quando o segurado completa quarenta e cinco anos de idade e quinze anos a partir da data de concessão da aposentadoria por invalidez fica isento de passar por perícia médica.
Quanto tempo a pessoa recebe o BPC
Quanto tempo dura o benefício do BPC? Como mencionamos anteriormente, o BPC não é permanente, pois depende das condições e necessidades do segurado. O benefício é reavaliado a cada dois anos para analisar se deve ser renovado ou cancelado – mais um motivo pelo qual o BPC não deve ser confundido com uma aposentadoria.
O que fazer para não perder o BPC
A primeira coisa que deve ser feita para evitar o corte do BPC é garantir que o beneficiário cumpra todos os requisitos exigidos para receber o benefício. Além disso, é importante ter em mente que a renda do beneficiário não pode ultrapassar um quarto do salário mínimo por pessoa da família.
Como é feita a revisão do BPC a cada dois anos
A REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC - LOAS ATENDE AO ARTIGO 21 DA LOAS: VERIFICAR SE PERSISTEM AS CONDIÇÕES QUE DERAM ORIGEM AO BENEFÍCIO. ESTE PROCESSO TEVE INÍCIO EM DEZEMBRO DE 1999 E ESTÁ SENDO REALIZADO EM ETAPAS. CADA ETAPA CONTEMPLA CERCA DE 450 MIL BENEFÍCIOS COM MAIS DE 02 ANOS DE CONCESSÃO.
O que levar na perícia médica do BPC
No dia marcado é importante levar seu documento pessoal com foto, CPF, Carteira de Trabalho, se tiver, e documentos médicos, tais como atestados, exames e receitas. Leve também o comprovante do agendamento feito pela internet ou o número do protocolo, caso a perícia tenha sido agendada por telefone.
Quanto tempo demora a perícia do BPC-LOAS
O prazo para sair o resultado do LOAS pode variar de acordo com vários fatores, mas o INSS estabelece um prazo máximo de até 90 (noventa) dias para a análise do benefício.
Quanto tempo dura o benefício do LOAS
Tipo de Benefício do INSS | Prazo |
---|---|
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) | 90 dias |
Aposentadorias | 90 dias |
Benefícios por Incapacidade (Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Doença) | 45 dias |
Como faço para transformar BPC em aposentadoria
Quem recebe o benefício LOAS/BPC pode solicitar a troca por uma aposentadoria por idade, desde que preencha os requisitos exigidos para a aposentadoria. Para isso, é necessário que o beneficiário tenha contribuído para a Previdência Social por pelo menos 15 anos.
O que não falar na perícia médica
Durante a pericia procure não tomar iniciativa de falar com o perito. Aguarde as perguntas e responda de forma objetiva e direta sobre a sua doença esclarecendo se você sente dores, continua depressiva ou ainda está em tratamento de uma doença grave, se for o caso.
Quem fica de fora do pente fino em 2023
Quem está fora do pente-fino do INSS 2023? Aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos que possuem mais de 60 anos, ou que recebam o benefício há mais de 15 anos e tenham mais de 55 anos, além de portadores de HIV/AIDS e todos os segurados que recebem benefícios previdenciários há mais de 10 anos.
Quem recebe o BPC pode ter Pix
recebendo mas ele se explica facilmente então né gente pode sim pode fazer o seu pics na Sem problema né você não vai perder o seu benefício por causa disso um abraço e até o nosso próximo vídeo.