Quantas pessoas da mesma família pode receber o BPC?

Perguntado por: iAvila . Última atualização: 9 de agosto de 2023
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Mas você sabia que duas pessoas da mesma família podem ser beneficiárias do BPC/LOAS? Este é um ponto que pode passar despercebido para muitas famílias que estão em condições de receber o benefício.

Pode haver um LOAS e uma aposentadoria na mesma família? Sim, é possível ter um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou LOAS e outro membro recebendo aposentadoria ao mesmo tempo, desde que o valor da aposentadoria não ultrapasse o valor de um salário mínimo.

De cara vamos responder a pergunta mais feita em relação ao LOAS/BPC. E vejam o seguinte: duas ou mais pessoas do mesmo grupo familiar podem receber o LOAS/BPC. É possível, sim, ter mais de um Benefício de Prestação Continuada no mesmo grupo familiar.

Grupo familiar do BPC
Para o BPC, considera-se família: o requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.

Sim! Isso porque não existe nenhuma lei que impeça quem recebe BPC de ter bens em seu nome.

É sim possível ter mais de um Benefício de Prestação Continuada no mesmo grupo familiar. Isso porque não entrará mais para o cálculo os benefícios de até um salário-mínimo pago pelo INSS – Lei 8.742/1993.

Mas afinal, o que não entra na conta para o cálculo do BPC/LOAS?

  1. bolsa de estágio.
  2. bolsa como aprendiz.
  3. BPC de outro integrante da família.
  4. aposentadoria de até um salário-mínimo de outro membro da família.
  5. e benefícios ou auxílios temporários.

Como analisado acima, o grupo familiar é composto por: pais, filhos e enteados solteiros, menor sob tutela, irmãos solteiros, madrasta, padrasto, cônjuge ou companheiro(a), desde que vivam sob o mesmo teto. Assim, devem ser excluídos outros parentes do cômputo do grupo familiar para fins de renda per capita.

R$ 1.320,00

Dessa forma, o reajuste sofrido pelo piso nacional acaba afetando o BPC. A partir de agora, em 2023, o valor do benefício seguirá o mínimo, passando também para R$ 1.320,00. Além do BPC, outros benefícios pagos pelo INSS também passam por ajustes.

Quem recebe o BPC pode ter Pix? Sim, quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) pode utilizar o Pix, já que o Pix é apenas uma forma de transferência eletrônica de dinheiro entre contas, disponível para todos os correntistas ou titulares de contas poupança das instituições participantes.

Entende-se como grupo familiar o conjunto de pessoas residindo na mesma moradia do chefe do grupo familiar salvo, se for o caso, o próprio candidato, relacionadas pelos seguintes graus de parentesco (considerados a partir do candidato): Mãe, Madrasta, Pai, Padastro, Cônjuge, companheiro(a), filho(a), enteado(a), Irmão/ ...

Nos casos em que o BPC for suspenso por falta de atualização no cadastro, o segurado deve primeiramente atualizar seus dados CRAS.

Quanto tempo dura o benefício do BPC? Como mencionamos anteriormente, o BPC não é permanente, pois depende das condições e necessidades do segurado. O benefício é reavaliado a cada dois anos para analisar se deve ser renovado ou cancelado – mais um motivo pelo qual o BPC não deve ser confundido com uma aposentadoria.