Quem tem doença crônica tem direito ao Loas?

Perguntado por: agalvao . Última atualização: 9 de agosto de 2023
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Quem tem direito ao BPC/LOAS para doenças crônicas? Pessoas com doenças crônicas, como diabetes, hipertensão, doenças cardíacas, doenças renais crônicas, entre outras, podem ter direito ao BPC se atenderem aos requisitos estabelecidos pela lei.

Mal de Parkinson; Espondiloartrose anquilosante; Nefropatia grave; Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);

Doenças cardiovasculares:

  • Insuficiência cardíaca (CID-10 I50);
  • Cardiopatia isquêmica (CID-10 I20-I25);
  • Arritmias cardíacas (CID-10 I44-I49);
  • Doenças das válvulas cardíacas (CID-10 I34-I39);
  • Hipertensão arterial (CID-10 I10);

As doenças crônicas, segundo a Portaria nº 483, de 1º de abril de 2014, são aquelas que apresentam início gradual, com duração longa ou incerta, que, em geral, apresentam múltiplas causas e cujo tratamento envolva mudanças de estilo de vida, em um processo de cuidado contínuo que, usualmente, não leva à cura.

Pacientes portadores de doenças crônicas como HIV, cardiopatia grave, doença de Parkinson, esclerose múltipla e doenças de pele como a psoríase têm direito a pleitear benefícios previdenciários e fiscais que por vezes são desconhecidos.

Ligue para 135. Ligue para 135. úmero do CPF de todos da família que moram na mesma casa.

Quando a pessoa com deficiência realiza o pedido de BPC/LOAS, ela passa pela perícia biopsicossocial, realizada pelo médico do INSS. Assim, o estudo biopsicossocial analisa todo o contexto dessa pessoa, entendendo o impedimento de longo prazo e a barreira enfrentada.

O CID-F06 dá direito à aposentadoria, desde que os sintomas dos transtornos associados impactem na impossibilidade permanente ou temporária de livre exercício do trabalho. Do mesmo modo, é necessário o reconhecimento do nexo causal entre desenvolvimento da doença e ambiente de trabalho.

O que deve constar no laudo médico para o INSS? O laudo médico deve conter informações sobre a incapacidade do segurado, com CID, a atividade que exerce.

CPF; Comprovante de residência; Documentos que comprovem o direito alegado (ex: print da tela do site ou aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, extrato do bolsa família, carteira de trabalho, termo de rescisão de contrato de trabalho, comprovantes das últimas contribuições para o INSS, ...).

QUAIS OS DOCUMENTOS ESSENCIAIS PARA RECEBER O LOAS IDOSO?

  • Inscrição no Cadúnico;
  • Comprovante de residência.
  • Comprovante de gastos, como água, luz, medicamentos, etc.
  • Documento de identificação (RG, CPF, Carteira de Trabalho…) de todas as pessoas que compõem o grupo familiar (esposo, filhos, mãe, pai…).

as principais doenças crônicas

  • Câncer. O câncer é um grupo de mais de 100 doenças diferentes que surgem quando células anormais do corpo começam a se multiplicar e a crescer fora de controle. ...
  • Diabetes. ...
  • Doenças cardiovasculares. ...
  • Doenças respiratórias. ...
  • Fibrose cística. ...
  • Osteoporose. ...
  • Obesidade.

As doenças crônicas degenerativas mais frequentes na população brasileira são a doença de Alzheimer, doença de Parkinson, esclerose múltipla, esclerose lateral amiotrófica, demência senil e outras.

Além disso, o auxílio-doença é um benefício reconhecidamente temporário. Em regra, após a perícia médica do INSS constatar a incapacidade, já ocorre a fixação da data de cessação/revisão do benefício. Assim, ele pode durar 2 meses, 4 meses ou mais, conforme parecer do perito administrativo.