Quem pode resolver a homofobia?

Perguntado por: mmello8 . Última atualização: 17 de julho de 2023
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CONSELHO Nacional de Combate à Discriminação.

Nesses casos, em geral, são as próprias secretarias estaduais de Justiça que recebem e processam as denúncias, mas o procedimento pode variar de acordo com cada legislação. Apesar da decisão do Supremo ter mais de dois anos, ainda há um longo caminho pela frente.

Lei nº 7.716, DE 5 de janeiro de 1989.
Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

Disque 100
Serviço telefônico nacional gratuito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Funciona 24 horas e pode ser acessado ligando para o número 100.

Realizar doações para organizações e projetos que apoiam a causa LGBTQIA+. Existem diversas ONGs e grupos de ativistas que trabalham para garantir os direitos da comunidade e ajudar pessoas LGBTQIA+ em situações de vulnerabilidade.

Respeito, empatia e solidariedade, alguns dos valores essenciais para ajudar a evitar o preconceito, fazem parte das chamadas competências socioemocionais.

3) Você pode fazer um boletim em qualquer delegacia física ou online; 4) E, por telefone, ainda, pode ligar no Disque 100 ou no Disque Denúncia 181.

Quem cometer racismo, homofobia, sexismo e xenofobia estará sujeito a uma multa que varia de R$ 500 a R$ 2 milhões a depender da gravidade do crime. O texto seguirá para a sanção presidencial.

O Brasil sustenta um grave quadro de violência homofóbica, algo que vemos periodicamente nas notícias de agressões físicas, perseguições nas ruas, discriminações e violência verbal. Mas há um índice ainda mais alarmante: somos o país que mais mata travestis e transexuais em todo o mundo.

Mas a violação praticada pelo homofóbico está presente no art. 03, IV da Constituição, que garante “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação” (leia o conteúdo completo da Lei).

Na escola a homofobia se expressa por meio de agressões verbais e/ ou físicas a que estão sujeitos estudantes que resistem a se adequar à heteronormatividade, conceito criado pelo pesquisador americano Michael Warner (1993) para descrever a norma que toma a sexualidade heterossexual como norma universal e os discursos ...

número 122/2006, que tem por objetivo coibir a conduta denominada homofóbica em várias das suas manifestações, tipificando a homofobia como crime de ódio e de intolerância e cominando, à sua prática, penas de prisão.

7 ONGs de acolhimento e apoio à comunidade LGBT

  • Casa1. A casa um é um projeto enorme que envolve centro de acolhida, clínica social, centro cultural e uma série de outras ações de saúde, acolhimento, diversidade e muito mais. ...
  • EternamenteSou. Advertising. ...
  • Casa Chama. ...
  • Grupo Arco-íris. ...
  • Casa Aurora. ...
  • TransViver. ...
  • Casa Satine.

1º - A gordofobia é definida como a discriminação direta ou indireta contra uma pessoa em razão de seu peso. Art. 2º - Qualquer ato de gordofobia é considerado crime, passível de pena de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.

Como combater o preconceito contra LGBTQ+nas empresas

  1. Estabeleça políticas de inclusão. ...
  2. Crie um canal de denúncias. ...
  3. Faça uma declaração de igualdade. ...
  4. Promova treinamentos de diversidade e inclusão. ...
  5. Ofereça benefícios equivalentes.