Quem paga meu salário enquanto aguardo o resultado da perícia?

Perguntado por: omatias . Última atualização: 17 de julho de 2023
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Quem paga meu salário enquanto espero a perícia do INSS? Depende, já que a responsabilidade pelo pagamento do salário pode variar conforme o tipo de vínculo empregatício. Se o segurado é um trabalhador com carteira assinada, nos primeiros 15 dias de afastamento a empresa é responsável por pagar o salário do empregado.

Sim, paga, mas apenas se o benefício for aprovado após a perícia. Neste caso, o pagamento ocorre após o ato pericial, e não durante a espera.

45 dias

Quantos dias demora para receber o pagamento após a perícia? No entanto, o prazo para que o benefício seja concedido após o resultado da perícia é de 45 dias e, novamente, o prazo também pode ser estendido por mais 45 dias se o INSS tiver uma justificativa plausível para tal ato.

Como será a concessão do auxílio-doença sem perícia
De acordo com a portaria, os segurados podem solicitar o auxílio-doença por meio de análise documental, enviando o atestado médico pelo aplicativo ou site Meu INSS. Também é possível fazer o pedido pela Central Telefônica 135.

Quando o INSS dá indeferido, quem paga? Quando o INSS “dá” indeferido, não existe um substituto para pagar a sua aposentadoria ou outro benefício, como auxílio doença, por exemplo. No caso do auxílio doença, a empresa paga, conforme a lei, apenas 15 dias de afastamento. Depois é responsabilidade do INSS.

Conforme o disposto no artigo 95, do CPC, a remuneração do perito será paga pela parte que houver requerido a prova, ou rateada entre as partes quando requerida por ambas ou determinada de ofício pelo Juiz.

O prazo para começar o pagamento de um benefício do INSS após a perícia é de 45 dias. No entanto, pode chegar a 90 dias, caso o órgão solicite uma prorrogação justificada desse prazo.

De acordo com a legislação vigente, o valor a receber em caso de afastamento do trabalho pelo INSS é, no geral, de 91% sobre a média de 80% de seus maiores salários de contribuição. Portanto, se o segurado tem 5 anos de contribuição, isso significa que já contribuiu 60 vezes ao INSS.

A juntada de laudo pericial, ainda que se coadune com a tese da defesa durante a sessão de julgamento, após os debates orais, caracteriza cerceamento de defesa, causando a nulidade do julgamento, mesmo que não tenha sido objeto de protesto em plenário.

Por diversos motivos o acerto pós-perícia pode acontecer, sendo os mais comuns: erros cadastrais: dados pessoais incompletos, NIT incorreto; acerto de vínculos: períodos de contribuição não contabilizados, solicitação do comprovante como MEI, pendências no CNIS.

Quando o colaborador se recupera antes do período de afastamento determinado pelo INSS: ele pode retornar ao trabalho mediante avaliação médica. O retorno deve ser informado à Previdência.

Entende-se que a responsabilidade de reintegrar o trabalhador é da empresa, uma vez que o mesmo não pode ficar submetido ao impasse entre empregador que, orientado pelo médico do trabalho, se recusa a permitir que ele volte ao trabalho em decorrência de uma incapacidade que não é reconhecida pelo INSS.

O trabalhador receberá salário durante o afastamento? Sim. O afastamento pelo INSS tem início no dia da solicitação e a partir do momento em que o trabalhador permanece ausente das suas atividades profissionais por mais de 15 dias consecutivos.