Quanto tempo durou o parlamentarismo no Brasil?

Perguntado por: aresende . Última atualização: 21 de agosto de 2023
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A República Parlamentarista foi uma fase do Governo João Goulart, de 8 de setembro de 1961 a 24 de janeiro de 1963, o que corresponde a 1 ano, 4 meses e 17 dias (504 dias). Esta foi a segunda experiência parlamentarista vivida pelo Brasil, sendo a primeira no período do Império, de 1847 a 1889.

Parlamento brasileiro foi fechado ou dissolvido 18 vezes.

O sistema parlamentarista implantado no Brasil, durante o Governo pessoal de D. Pedro II, inspirou-se no modelo inglês.

A Presidência do Conselho de Ministros foi criada pelo Imperador D. Pedro II em 1847, esse marcou o início do regime parlamentarista no Brasil. Nesse regime parlamentarista o poder legislativo é o mais forte, maior até que o executivo, a ele cabe a tarefa de criar as leis e ainda fiscalizar o trabalho do executivo.

Século XIX (1847 – 1889): O parlamentarismo às avessas
O primeiro período de nossa história em que adotamos o parlamentarismo foi há um bom tempo. Em 1847, o Brasil ainda tinha um Imperador, ou seja, vivíamos em uma monarquia. Era o início do Segundo Reinado.

O referendo no Brasil em 1963 ocorreu em 6 de janeiro daquele ano para determinar o sistema de governo (parlamentarista ou presidencialista) do país, resultando na escolha do presidencialismo, o fim da República Parlamentarista instaurada em 1961 e a restauração dos plenos poderes do presidente João Goulart, empossado ...

Na República, o parlamentarismo foi utilizado pelo Congresso, via emenda constitucional, como forma de superar o impasse criado com a renúncia de Jânio Quadros, em 1961. Com esse recurso, as tentativas de impeachment e de golpe militar contra o vice-presidente João Goulart foram neutralizadas.

A República Parlamentarista foi uma fase do Governo João Goulart, de 8 de setembro de 1961 a 24 de janeiro de 1963, o que corresponde a 1 ano, 4 meses e 17 dias (504 dias). Esta foi a segunda experiência parlamentarista vivida pelo Brasil, sendo a primeira no período do Império, de 1847 a 1889.

O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo, quais sejam, elaborar/aprovar leis e fiscalizar o Estado brasileiro (suas duas funções típicas), bem como administrar e julgar (funções atípicas).

25 de agosto-7 de setembro: Ocorre a Campanha da Legalidade, que visou a defesa da posse de João Goulart como Presidente do Brasil. 2 de setembro: O Congresso Nacional do Brasil aprova a Emenda Constitucional n° 4, que estabelece o parlamentarismo. 7 de setembro: João Goulart toma posse como o 24° presidente do Brasil.

Assim, o presidencialismo foi estabelecido de fato na Constituição de 1891 (fortemente inspirada na Constituição dos Estados Unidos, que também foi a primeira constituição a adotar o sistema presidencialista). A revolução de 1930 deu início ao “presidencialismo forte” de Getúlio Vargas, que se prolongou até 1945.

O parlamentarismo é um tipo de sistema de governo em que o chefe de estado é uma pessoa diferente do chefe de governo. Nesse sistema, o poder executivo é limitado pelo poder legislativo (parlamento) e, assim, precisa do parlamento para ser criado e até governar.

As nações que fazem essa divisão entre chefe de Estado e chefe de governo são consideradas parlamentaristas, pois a função de chefe de governo é realizada por um primeiro-ministro ou chanceler, eleito no interior do Parlamento, sendo geralmente o líder do partido que possui a maioria das cadeiras desse Parlamento.

Desde essa data, o Brasil já teve seis diferentes repúblicas, a saber:

  • Primeira República (1889-1930)
  • Governo Provisório e Constitucional de Vargas (1930-1937)
  • Estado Novo (1937-1945)
  • Quarta República (1945-1964)
  • Ditadura Militar (1964-1985)
  • Nova República (1985-)