Quanto custa uma escritura pública de um imóvel?

Perguntado por: nvilela . Última atualização: 21 de agosto de 2023
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Em média, os custos para elaboração da escritura pública ficam entre 1% e 3% do valor do imóvel. A taxa é definida pelo Poder Judiciário do Estado e deve ser paga no Cartório de Notas. Além disso, é importante considerar outras taxas, como as cobradas pelo cartório, que podem variar de acordo com a região.

Quanto custa para fazer uma escritura? A escritura pública pode ser feita em qualquer Cartório de Notas do Brasil e pode custar entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, uma vez que cada estado segue regras específicas sobre sua tributação cartorial, incluindo os custos do documento.

Juntando o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o seguro e contrato com a Caixa Econômica Federal e o registro imobiliário, o gasto chega a 4,5% do valor do imóvel. Ou seja, se o apartamento ou casa custou R$ 100 mil, você vai pagar R$ 4.500.

Tem direito à escritura de imóvel gratuita quem recebe até 3 salários mínimos e adquire o bem pelo Minha Casa, Minha Vida. O programa social ainda oferece descontos de 75% a 100% na emissão do documento. Normalmente, o que se assegura é um desconto de 50% ou 75% no valor do documento.

A escritura é o documento que vai validar o ato jurídico entre as pessoas envolvidas no processo do imóvel. Essa taxa do cartório para fazer a escritura pode variar de estado para estado. Em São Paulo, por exemplo, a média fica em torno de R$190 a 400 reais.

Em geral, é cobrado um percentual definido entre 2% e 3% do valor venal ou real do imóvel. Para saber ao certo o valor venal de seu imóvel, o ideal é consultar diretamente a Prefeitura. Se um imóvel vale R$ 200 mil, por exemplo, e a taxa é de 3%, o registro irá custar R$ 6 mil.

Atualmente quem reside ou dispõe de um imóvel sem escritura pode reverter a situação. Para isso, uma das alternativas é encontrar os antigos donos ou herdeiros, entrar com o pedido de usucapião e/ou solicitar uma nova escritura por meio do Direito de Laje.

Escritura e registro do imóvel
O registro propriamente dito costuma apresentar o valor mais alto entre as taxas do cartório.

Quanto custa averbar um imóvel 2023? O custo para averbar um imóvel pode variar de acordo com o seu estado, pois existem impostos com valores diferentes em cada um. Mas, na média, o custo pode variar de 1% a 3% do valor do imóvel, isso já incluindo todas as despesas.

Normalmente, o valor da escritura e dos demais documentos fica em torno de 5% do valor venal do imóvel, podendo variar de acordo com a região e o cartório escolhido. Levando em consideração todos esses fatores citados ao longo desse texto, ficou mais fácil saber como calcular o valor de um imóvel.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 11.965, que dá nova redação aos arts. 982 e 1.124-A da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

A resposta curta: não. Da mesma forma que uma pessoa com escritura pode reivindicar judicialmente o imóvel, quem comprou de boa fé um imóvel sem escritura não está completamente indefeso.