Quando foi criada a saúde pública no Brasil?

Perguntado por: oalmada . Última atualização: 25 de setembro de 2023
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2 de janeiro de 1920

Regulamentou o Decreto nº 3.987, de 2 de janeiro de 1920, que criou o Departamento Nacional de Saúde Pública (Decreto nº 14.189, de 26/5/1920).

Em 19/9/1990 foi assinada a Lei nº 8080 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, instituindo o Sistema Único de Saúde (SUS).

Tinha início o governo Collor, coincidindo com o processo de implantação do Sistema Único de Saúde e de um novo arcabouço jurídico: a Constituição Federal de 1988, as Constituições Estaduais, as Leis Orgânicas Municipais, a Lei 8.080/90 e a Lei 8.142/90. 09.

O que é saúde pública e como surgiu o conceito? A ideia de saúde como bem público surgiu na Europa, entre os séculos 17 e 18, e se deu por conta do aumento das cidades e da necessidade de organizar os espaços para que a população tivesse qualidade de vida.

Brasil Colônia (1500-1822)
A partir de então, a saúde passou a ter um caráter assistencialista, no qual algumas doenças passaram a ser tratadas nas enfermarias das santas casas. Neste período, predominava a noção de assistência à saúde como prática de caridade.

Implementação da saúde no Brasil
Durante o período do império português, não havia nenhum tipo de sistema de saúde no Brasil. Apenas com a chegada da família real, em 1808, é que cursos universitários passaram a ser instituídos, entre eles, a medicina.

Antes de 1988
O sistema público de saúde atendia a quem contribuía para a Previdência Social. Quem não tinha dinheiro dependia da caridade e da filantropia. Centralizado e de responsabilidade federal, sem a participação dos usuários. Assistência médico-hospitalar.

Com investimentos de R$ 13,5 bilhões (em valores de 2021) nos primeiros doze anos de existência (2004 - 2015), o programa reformulou completamente a Atenção Básica em saúde bucal e, até 2016, contou com mais de 24 mil equipes de saúde bucal trabalhando na Estratégia Saúde da Família de 5.030 municípios.

Teve como objetivo tratar sobre a disposição de remessa de patrimônio genético ao exterior em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública.

Após a Independência do Brasil, em 1822, D. Pedro II determinou a criação de órgãos para inspecionar a saúde pública, como forma de evitar epidemias e melhorar a qualidade de vida da população. Também foram adotadas medidas voltadas para o saneamento básico.

Oswaldo Cruz reformou o Código Sanitário e reestruturou todos os órgãos de saúde e higiene do país.