O que foi o movimento da reforma sanitária?

Perguntado por: mramos . Última atualização: 25 de setembro de 2023
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O movimento da Reforma Sanitária nasceu no contexto da luta contra a ditadura, no início da década de 1970. A expressão foi usada para se referir ao conjunto de ideias que se tinha em relação às mudanças e transformações necessárias na área da saúde.

A reforma sanitária foi o resultado de um conjunto de alterações estruturais realizadas na área da saúde em vários países, quando a falta de condições de saneamento e a baixa qualidade na prestação dos serviços, entre tantos outros, eram enfrentados por vários deles.

As propostas da Reforma Sanitária resultaram, finalmente, na universalidade do direito à saúde, oficializado com a Constituição Federal de 1988 e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa nova abordagem se torna conhecimento relevante, reconhecido academicamente, difundido e propagado.

A reforma sanitária que foi feita visando à criação do SUS, gravada na Constituição, foi de fato uma ruptura com todos os princípios que ordenavam a política de saúde até então. E nesse sentido podemos falar de fato em reordenamento ideológico e institucional.

“Os princípios da Reforma Sanitária são a universalidade da atenção, a integralidade em suas diversas esferas e a participação social. A reforma não acontece sem um processo democrático”, observa. “Políticas sociais são resultantes de direitos”.

Resultados: O movimento da Reforma Sanitária almejava mudanças e transformações no campo da saúde, propondo um novo modelo a partir da medicina preventiva. Esse projeto efetivou-se em 1986 na 8ª Conferência Nacional de Saúde, discutindo-se a criação de um sistema de saúde de amplo acesso e totalmente gratuito.

No início dos anos de 1970, o movimento da Reforma Sanitária foi criado com intenção de inserir um conjunto de ideias necessárias para transformações na área da saúde. Tudo isso para melhorar a vida da população.

Como consequência, em 1988, a Comissão Nacional da Reforma Sanitária conseguiu assessorar os deputados constituintes de forma que, pela primeira vez numa constituição brasileira, é assegurado o lema da 8ª Conferência: Saúde, direito de todos, dever do Estado.

Em seus grupos e assembleias foram discutidas e aprovadas as principais demandas do movimento sanitarista: fortalecer o setor público de saúde, expandir a cobertura a todos os cidadãos e integrar a medicina previdenciária à saúde pública, constituindo assim um sistema único.

O movimento que impulsionou a Reforma Sanitária Brasileira colocou como projeto a construção contra-hegemônica de um novo patamar civilizatório, o que implica uma profunda mudança cultural, política e institucional capaz de viabilizar a saúde como bem público.

Tinha início o governo Collor, coincidindo com o processo de implantação do Sistema Único de Saúde e de um novo arcabouço jurídico: a Constituição Federal de 1988, as Constituições Estaduais, as Leis Orgânicas Municipais, a Lei 8.080/90 e a Lei 8.142/90. 09.

Pioneiro e inovador. Assim pode ser classificado o trabalho do médico Hésio de Albuquerque Cordeiro, que levou o antigo INAMPS a consagrar os princípios do movimento sanitário, dando início ao SUS.

Dentre as estratégias programáticas apresentadas pelo Fórum, destacam-se: romper o insulamento do setor saúde; estabelecer responsabilidades sanitárias e direitos dos cidadãos usuários; intensificar a participação e controle social; aumentar a cobertura, a resolutividade e mudar radicalmente o modelo de atenção à saúde ...

Reafirmar o Sistema de Seguridade Social Brasileiro, com a valorização do orçamento da seguridade social, a convocação da Conferência Nacional da Seguridade Social e a criação de fóruns de deliberação conjunta da Previdência, Saúde e Assistência Social.