Quando começou a intolerância religiosa no Brasil?

Perguntado por: ajordao . Última atualização: 17 de julho de 2023
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"A intolerância religiosa, assim como o racismo, está, desde o período colonial, atrelada à história da formação da sociedade brasileira.

Instituído pela Lei Estadual nº 14.947 de 29 de janeiro de 2013, o fórum tem implementado políticas públicas específicas, como: campanhas educativas; diálogo inter-religioso, em especial nas instituições de ensino; fomento a criação de criação de fóruns inter-religiosos-municipais e regionais; capacitação para ...

Além disso, o enfrentamento à intolerância religiosa ganha destaque por meio da Lei 13.504/09, de autoria do ex-deputado Roberto Felício, que cria o Dia do Combate à Intolerância Religiosa, comemorado anualmente em 10 de dezembro.

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, 21 de janeiro, foi instituído pela Lei Federal nº 11.635, de 2007, e faz parte do calendário cívico da União, cabendo destacar sua importância, uma vez que, em 2022, ocorreram 1.200 ataques, representando um aumento de 45%, quando comparado a 20201.

Atualmente, o que se tem chamado de intolerância religiosa está no seio de um processo de colonização do país. Esse processo tem deixado marcas profundas em uma ideia também ilusória de democracia religiosa e laicidade. A verdade é que o Brasil, como sociedade ocidental, não nasceu como uma democracia religiosa.

O número de denúncias de intolerância religiosa no Brasil aumentou 106% em apenas um ano. Passou de 583, em 2021, para 1,2 mil, em 2022, uma média de três por dia.

Pela nova redação, o artigo 2º da Lei nº 20.451, de 22 de abril de 2019, passa a vigorar acrescido do inciso XI, que trata de garantir liberdade religiosa, laicidade do Estado e combater intolerância religiosa.

Para combater a intolerância religiosa, é preciso defender os direitos individuais, promover o acesso à informação, com conhecimento, discussões e debates, além de lutar por políticas públicas que estimulem a tolerância e a liberdade. “Precisamos resistir, denunciar e lutar.