Quando a escola não resolve o bullying?

Perguntado por: apereira . Última atualização: 26 de setembro de 2023
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A escola deve ser a sua maior aliada no combate aos episódios de bullying. Entre em contato com o coordenador do colégio e marque uma reunião para discutir o problema, buscar esclarecimentos e estabelecer uma parceria com a escola para solucionar a questão. Se possível, converse também com os professores do seu filho.

Dessa forma, a escola precisa inicialmente reconhecer a existência do bullying e de sua gravidade; criar estratégias para impedi-lo e, se instaurado, desenvolver ações para combatê-lo; caso contrário, a escola será sempre chamada a responder pelos danos sofridos por seus alunos vítimas.

Portanto, as consequências advindas do bullying, poderão ensejar indenização por danos morais, além de danos psicológicos decorrentes de tal prática, tais como baixa autoestima e depressão.

Pessoalmente: Praça da República nº 53, Centro, São Paulo, SP A Ouvidoria pode ser acionada pelo telefone (11) 2075 4215, das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira.

Como identificar o bullying na escola?

  1. tristeza e irritabilidade;
  2. falta de vontade ou medo de ir à escola;
  3. faltas frequentes;
  4. queda de rendimento na escola;
  5. isolamento ou poucas amizades;
  6. irritabilidade;
  7. perda de apetite e insônia;

Tema atualizado em 19/4/2021. A conduta omissiva de escola particular que, por não agir com a cautela necessária ao cumprimento do dever de guarda e vigilância dos alunos, causa violação à integridade corporal ou mental de um deles configura falha na prestação de serviço e gera direito à indenização por danos morais.

Claudia Hakim, advogada com especialidade em Direito Educacional, ressalta que os alunos e pais que se sentiram constrangidos e ofendidos também podem acionar judicialmente a escola por danos morais (aqui) .

Multa para quem pratica bullying pode chegar a R$100 mil.

Aluno vítima de bullying deverá receber R$ 10 mil de indenização paga pela escola - Brasil - Extra Online.

LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Contatos

  1. Telefones: (21) 2976-1522.
  2. Denúncias: Disque 100.
  3. Ministério Público: Disque 127.
  4. Email: cmdca@pcrj.rj.gov.br.
  5. Email: cmdcario@gmail.com.
  6. Informações à imprensa: Nana Martins - (21) 96903-1313.

Bullying: Não é brincadeira é Crime, se maior poderá ser preso e ter que pagar indenização, se menor sofrerá sanções disciplinares estabelecidas pelo ECA e os responsáveis pelo menor poderão ser condenados a pagar indenização por danos morais.