Qual o valor da pena de morte?

Perguntado por: ecrespo . Última atualização: 11 de julho de 2023
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Em um processo envolvendo a pena de morte, o preço médio é de US$ 396 mil, contra US$99 mil em um procedimento comum.

Há ainda os custos com a manutenção das instalações de execução e os demais custos com o sustento dos acusados. Todos essas despesas aumentam, segundo diversos estudos reunidos pela DPCI, em cerca de $ 1 milhão de dólares, ou mais, os gastos com julgamentos de casos em que a pena de morte é arbitrada.

"Na Califórnia, um preso no corredor da morte custa US$ 90 mil (R$ 504 mil) a mais por ano do que alguém em uma prisão de segurança máxima." Rusch salienta que os custos não são apenas materiais, mas também psicológicos.

Custos e injustiça
São vários os motivos para a queda no apoio à pena de morte. Alguns apontam para os custos altíssimos para manter prisioneiros no corredor da morte, muitas vezes durante várias décadas entre a condenação e a execução, em processos judiciais caros e demorados.

Matar o condenado é relativamente barato. As drogas que formam o coquetel da injeção letal custam pouco menos de mil dólares, embora seja difícil compra-las hoje em dia (mesmo para governos). O custo de matar através de um esquadrão de fuzilamento sai por pouco mais de quinze mil dólares.

Atualmente, a pena de morte pode ser aplicável no Brasil apenas para crimes militares como traição, assassinato, genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e terrorismo durante guerra. O único método permitido por lei é a morte por pelotão de fuzilamento.

O Brasil aboliu essa forma de punição há mais de um século. A regra em território brasileiro é a de que a pena de morte é proibida. A Constituição Federal estabelece expressamente a proibição da pena de morte em seu artigo 5º, inciso XLVII.

A pena de morte é proibida no Brasil, mas foi prevista durante a Ditadura Militar (1964-1985) para casos de crimes de guerra. É preciso lembrar que, segundo os militares, o Brasil estava travando uma luta interna contra o comunismo e por isso, aqueles que fossem acusados de traição estavam sujeitos à pena capital.

É aplicada principalmente por assassinato e tráfico de drogas, e as execuções são realizadas por injeção letal ou fuzilamento.

Cada país que não aboliu a pena de morte tem legislação específica, mas os crimes que geralmente são passíveis a este tipo de punição são: homicídio qualificado, terrorismo, tráfico de drogas, espionagem, corrupção, adultério e homossexualidade.

Os argumentos favoráveis encontrados foram de que a pena capital é uma medida eficaz para combater a criminalidade porque é intimidatória; é uma importante forma de justiça retributiva e reparação do mal cometido; é uma medida mais econômica do que a prisão; é forma de garantir o direito à vida das pessoas e é a única ...

O termo é usado para designar as unidades prisionais onde ficam os condenados à pena de morte e o caminho percorrido por eles até o momento da execução. O processo entre a sentença e a execução pode durar anos, durante os quais o preso caminha – ou permanece – pelo corredor da morte.