Qual é a renda mínima para receber o Auxílio Brasil?

Perguntado por: abittencourt . Última atualização: 17 de julho de 2023
4.1 / 5 18 votos

Auxílio Brasil: guia completo sobre o assunto. O Auxílio Brasil é o novo programa social do Governo Federal que veio para substituir o antigo Bolsa Família. Atualmente, ele atende cerca de 18 milhões de famílias que possuem uma renda mensal per capita inferior a R$ 210.

O Auxílio Brasil atende o mesmo público que o Bolsa Família atendia. A diferença está na renda familiar, para ser considerada em situação de pobreza pelo Bolsa Família era preciso ter renda familiar até R$178. Já no Auxílio Brasil, a renda da família precisa ficar entre R$105,01 e R$210 por pessoa.

Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.302), e nessa família há seis pessoas, a renda de cada um é de R$ 217. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.

Um dos principais critérios para ter direito ao Auxílio Brasil 2023 é a renda familiar. O programa destina-se a famílias que estejam em situação de vulnerabilidade econômica, portanto, é exigido que a renda per capita seja de até meio salário mínimo ou a renda familiar total não ultrapasse três salários mínimos.

As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feria (17) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O programa passa a considerar como aptas a receber o benefício as famílias que têm renda mensal de R$ 218 por familiar.

São elegíveis ao Programa Bolsa Família as famílias inscritas no Cadastro Único em situação de pobreza, com renda per capita até R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais).

Basta somar os ganhos mensais de todas os indivíduos que moram na mesma casa e dividir o resultado pela quantidade de indivíduos. A questão aqui é descobrir se o resultado é o mesmo que está registrado no Cadúnico.

1. Em Regra de Elegibilidade, quando a renda familiar por pessoa estiver até R$218; e 2. Em Regra de Proteção, quando a renda familiar por pessoa estiver entre R$218 e meio salário-mínimo, no caso, R$660. A Regra de Proteção é um mecanismo de proteção social das famílias beneficiárias do Bolsa Família.

O principal critério para fazer parte do programa é que cada pessoa da família tenha renda de até R$218 por mês. Isso significa somar toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, e dividir pelo número de pessoas desta família. Para receber Bolsa Família, o valor não pode ser maior que R$218.

Mas afinal, o que não entra na conta para o cálculo do BPC/LOAS?

  1. bolsa de estágio.
  2. bolsa como aprendiz.
  3. BPC de outro integrante da família.
  4. aposentadoria de até um salário-mínimo de outro membro da família.
  5. e benefícios ou auxílios temporários.

Isso significa que, mesmo que um familiar receba um salário mínimo (R$ 1.302) em meio a uma família de seis pessoas sem renda, isso não inviabiliza o benefício, já que o que conta é a soma da renda de todos os integrantes.

Nova regra de proteção do Bolsa Família assegura benefício
A partir de 2023, mesmo que a família tenha um membro com a carteira de trabalho assinada e passe a receber um valor mensal superior ao definido na lei do Bolsa Família, existe uma nova regra que assegura a continuidade no programa.

Pela regra, têm direito à iniciativa famílias que elevem a renda para até meio salário mínimo (R$ 660) por integrante, de qualquer idade.

Quais são as condições para perder o Auxílio Brasil? O aumento na renda pode cancelar o Auxílio Brasil, visto que esse é o principal requisito para receber o benefício social. De acordo com o Ministério da Cidadania, o cidadão deve estar na situação de extrema pobreza, famílias com renda de até R$ 105 por pessoa.