Qual é a função de um passaporte?

Perguntado por: oramos5 . Última atualização: 17 de julho de 2023
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Art. 2º Passaporte é o documento necessário para identificação das pessoas em viagem internacional, exigível de todos quantos tiverem de sair do território nacional ou a ele retornar.

O documento passaporte também é um documento de identidade, como o RG. Antigamente, não vinham com foto, mas já há um bom tempo estão inclusas! A finalidade maior do passaporte está relacionada exatamente à viagem para fora das fronteiras do seu país de origem.

O passaporte é um documento de viagem expedido pelo Governo Federal, que tem como principal objetivo identificar o viajante em outros países.

Saber como tirar passaporte é o item imprescindível para quem pretende sair do país, seja para estudar ou viajar. Cidadãos brasileiros podem entrar nos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai) apenas apresentando um documento de identificação na fronteira.

R$ 257,25

Atualmente, o valor para emissão de primeira via de um passaporte é de R$ 257,25. Para fazer a renovação, que necessariamente precisa acontecer a cada 10 anos (no caso de passaportes novos, emitidos após 2015), o valor é o mesmo desde que a pessoa apresente o passaporte antigo no momento da renovação.

O passaporte nacional abre portas para nações como Suíça, França, Espanha, Noruega, Bahamas, Maldivas, Coreia do Sul, Indonésia, Catar, Tunísia, Líbano, Nova Zelândia e outras centenas, além dos nove que também integram o Mercosul: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

No Brasil, são emitidos cinco tipos de passaportes: o passaporte comum, o oficial, o diplomático, para estrangeiros e de emergência, segundo o decreto nº 5.978 da Constituição Federal.

Qual o valor da taxa para tirar o Visto Americano? A taxa do Visto Americano de Turismo e Negócios (B1/B2), tem o valor de US$ 185 (cento e oitenta e cinco dólares americanos) por pessoa. Realizando a conversão para nossa moeda local que é em Reais a taxa está em torno de R$ 943,50 (reais).

O passaporte brasileiro é considerado um dos mais poderosos do mundo, permitindo o acesso a 170 países sem a necessidade de visto prévio. De acordo com o ranking, o Brasil ocupa o 21º lugar, empatado com San Marino, pequeno país incrustado na Itália.

Depois de cinco anos, o Japão perdeu o primeiro posto, que foi conquistado pelo passaporte de Cingapura, o qual permite aos cidadãos visitar 192 destinos de viagem, de um total de 227, em todo o mundo sem visto prévio.

Assim, à entrada em Portugal, torna-se necessária a apresentação às autoridades fronteiriças portuguesas: do passaporte com validade mínima superior em, pelo menos, 3 meses à duração da estada prevista (preferencialmente, com validade superior a 6 meses, caso venha a pretender a prorrogação);