Quais são as 4 tipologias das políticas públicas?

Perguntado por: eribeiro . Última atualização: 21 de agosto de 2023
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Segundo Lowi, as políticas públicas podem assumir quatro formas: Políticas Regulatórias, Políticas Distributivas, Políticas Redistributivas e Políticas Constitutivas.

Os quatro tipos de políticas de interesse público são: as distributivas (destinadas a grupos específicos da população), as redistributivas (que buscam promover o bem-estar social), as regulatórias (que definem as regras da sociedade) e as constitutivas (voltadas para o funcionamento das diferentes formas de política ...

Os 4 tipos de políticas públicas presentes no Brasil

  • Políticas públicas distributivas. ...
  • Políticas públicas redistributivas. ...
  • Políticas públicas regulatórias. ...
  • Políticas públicas constitutivas.

As políticas públicas são divididas em quatro tipos, de acordo com os objetivos e a área de influência das medidas: Esta é a classificação mais utilizada para as políticas públicas. Foi criada pelo cientista político Theodore Lowi (1931-2017), que fez importantes pesquisas sobre o tema.

Um programa da Prefeitura que esteja beneficiando seu bairro, por exemplo, é uma política pública. A educação, a saúde, o meio ambiente e a água são direitos universais, assim, para assegurá-los e promovê-los estão constituídas pela Constituição Federal as políticas públicas de educação e saúde, por exemplo.

Assim, no Brasil, o sistema político está dividido em três esferas: União, Estados e Municípios, além do Distrito Federal (DF). A União, cada Estado, cada Município e o DF é considerado um ente político da República.

O Ciclo de Políticas Públicas
 Este ciclo envolve cinco estágios, que são: (1) Construção de agenda; (2) Formulação da política; (3) Processo decisório; (4) Implementação; (5) Avaliação.

Dentro do contexto de política pública, é possível encontrar diferentes tipos de ações e cada uma delas apresenta características específicas, assim como uma nomenclatura própria. Existem quatro tipos de políticas públicas no Brasil. Confira a seguir quais são eles e qual é a abordagem de cada um.

Há, portanto, políticas “privadas” e políticas “públicas”. Mas qual a diferença entre elas? públicas são geradas no setor público, mas afetam tanto o setor público, como o setor privado. Portanto, as políticas públicas seriam iniciativa da esfera governamental.

O Poder Legislativo ou o Executivo podem propor políticas públicas. O Legislativo cria as leis referentes a uma determinada política pública (ATHIS-LEI ZEZÉU) e o Executivo é o responsável pelo planejamento de ação e pela aplicação da medida.

O processo de formulação de políticas públicas compreende dois elementos principais: definição da agenda e definição de alternativas. O primeiro envolve o direcionamento da atenção em torno de questões ou problemas específicos. O segundo, a exploração e o desenho de um plano possível para a ação.

Leonardo Secchi

Ciclo de políticas públicas de Secchi
Segundo o próprio autor, Leonardo Secchi, o ciclo de políticas públicas é uma forma de visualizar e interpretar a vida de uma política pública.

É importante salientar que as políticas redistributivas são aquelas com foco em grupos específicos da sociedade, objetivando sanar desigualdades estruturais, sejam elas materias, de gênero, ou raciais, por exemplo. Já as políticas distributivas, como o próprio nome já diz, 'distribuem a renda'.

Elas abrangem diversas áreas, como saúde, educação, segurança, meio ambiente, transporte, cultura, habitação, assistência social, esporte, turismo e outras.

5 resposta(s) As políticas públicas surgem de demandas sociais, contextos sociais. As políticas sociais são integrantes das políticas públicas, estão interligadas, não tem definições diferentes, integram o conceito de política.

De acordo com Souza, as políticas públicas como ferramenta do governo e do estado tem origem durante a guerra fria como forma de combater as consequências. Em 1948, a organização não-governamental por RAND Corporation, considerada a precursora do Think Tanks (tanque de pensamentos), financiadas com recurso público.