Quais os direitos de pessoas com nanismo?

Perguntado por: nalencastro . Última atualização: 25 de setembro de 2023
4.1 / 5 18 votos

Conforme informei antes, o Decreto 5.296/2004 caracterizou o nanismo como uma deficiência física. Portanto, se a Pessoa com Deficiência reunir os requisitos acima, ela tem o direito de receber BPC no valor de um salário-mínimo por mês (R$ 1.320,00 em 2023).

E a pessoa que tem nanismo pode ser considerada como PCD para fins de receber o BPC/Loas. Desde que ela comprove por meio de uma avaliação de uma assistente social e médica no INSS.

O nanismo, decorrente de condições genéticas e caracterizado pela baixa estatura se comparada com a média da população de mesma idade e sexo, já é classificado como deficiência física no Brasil, por meio do Decreto 5.296/04.

O nanismo, decorrente de condições genéticas e caracterizado pela baixa estatura se comparada com a média da população de mesma idade e e do mesmo sexo, já é classificado como deficiência física no Brasil, por meio do Decreto 5.296/04.

Os homens adultos chegam a uma altura máxima de 1,45 metro e as mulheres não alcançam 1,40 metro, em média. Pessoas com algum tipo de nanismo podem ter uma ligeira redução na esperança média de vida, em comparação com a população geral, potencialmente devido a doenças cardiovasculares.

A pessoa com nanismo tem direito à aposentadoria? Sim. De acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 142/2013, a pessoa com deficiência, se for segurada do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), tem direito à aposentadoria, de acordo com o tempo de contribuição e a idade do beneficiário.

CID 10

E34.3Nanismo, não classificado em outra parte
Q77.1Nanismo tanatofórico
Q87.1Síndromes com malformações congênitas associadas predominantemente com nanismo

O nanismo é uma alteração no ritmo do crescimento de um indivíduo. Um dos resultados do transtorno é a estatura baixa se comparada a média da população na mesma idade. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), na curva de crescimento estabelecida, essa medida corresponde a um percentil inferior a três.

Uma das mais frequentes é o nanismo, que pode ser classificado em duas categorias distintas: Nanismo hipofisário ou pituitário – causado por distúrbios metabólicos e hormonais, em especial pela deficiência na produção do hormônio do crescimento humano ou por resistência do organismo à ação desse hormônio.

dois tipos de nanismo: Pituitário - causado por um problema na hipófise, glândula responsável pelo hormônio do crescimento.

No entanto, acredita-se que uma maneira de incluir a população de pessoas com nanismo acondroplasia, na sociedade além das adaptações para sua mobilidade e realização de AVDs é a pratica de atividade física regular.