Quais as constituições que o Brasil já teve?

Perguntado por: odias . Última atualização: 17 de julho de 2023
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Constituições brasileiras

  • 1ª - Constituição de 1824 (Brasil Império) ...
  • 2ª - Constituição de 1891 (Brasil República) ...
  • 3ª - Constituição de 1934 (Segunda República) ...
  • 4ª - Constituição de 1937 (Estado Novo) ...
  • 5ª - Constituição de 1946. ...
  • 6ª - Constituição de 1967 (Regime Militar) ...
  • 7ª - Constituição de 1988 (Constituição Cidadã)

O Brasil, desde a sua independência, teve sete Constituições : as de 1824 , 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Alguns consideram como uma oitava Constituição a Emenda nº 1 , outorgada pela junta militar, à Constituição Federal de 1967, que teria sido a Constituição de 1969.

Promulgada em 1988, a nossa Constituição atual é chamada de Constituição Cidadã. Mas antes dela, o Brasil teve outras seis Constituições: a do Império, de 1824; a da Primeira República, de 1891; a de 1934; a do Estado Novo, de 1937; a da primeira redemocratização, em 1946; e a da ditadura militar, de 1967.

A primeira constituição escrita, ao menos do ponto de vista da maioria dos autores, foi à dos Estados Unidos da América, em 1787, seguindo-se-lhe a da França, 1791, cuja causa foi a Revolução francesa de 1789. A primeira constituição escrita brasileira foi a de 1824 (Imperial).

Constituições Brasileiras
Foram constituições promulgadas, no Brasil, a de 1891, a de 1934, a de 1946 e a atual (de 1988). Foram constituições outorgadas a de 1824, a de 1937 e a de 1969. A Constituição de 1967 autoproclamou-se promulgada.

Constituições brasileiras

  • 1ª - Constituição de 1824 (Brasil Império) ...
  • 2ª - Constituição de 1891 (Brasil República) ...
  • 3ª - Constituição de 1934 (Segunda República) ...
  • 4ª - Constituição de 1937 (Estado Novo) ...
  • 5ª - Constituição de 1946. ...
  • 6ª - Constituição de 1967 (Regime Militar) ...
  • 7ª - Constituição de 1988 (Constituição Cidadã)

A Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Após 21 anos de regime militar, a sociedade brasileira recebia uma Constituição que assegurava a liberdade de pensamento.

Diferentemente da Constituição Federal de 1988, a Carta de 1967 foi redigida de modo vago o bastante para permitir quaisquer desmandos dos governantes. Durante sua vigência, ela incorporou 13 Atos Institucionais, 67 Atos Complementares e 27 Emendas, sendo a mais instável e arbitrária das constituições brasileiras.

Características gerais. A Constituição de 1824 diferencia-se da atual (1988) por ter sido outorgada (efetivada sem participação popular) e semi-rígida (possibilitava modificações em seu texto).

Constituição de 1824

A Constituição de 1824 durou 65 anos e foi a que teve a duração mais longa na história do Brasil. Ela deixou de valer após uma ruptura: a passagem do Brasil Império para o Brasil República.

A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 foi a segunda constituição do país e primeira do período republicano, marcando a transição da monarquia para a república.

Outorgada: imposta pelo detentor do poder; Promulgada: elaborada com ampla participação popular; Cesarista: o soberano edita o texto e, posteriormente, o submete a um referendo popular; Pactuada: elaborada através de um pacto realizado entre os detentores do poder político.

constituição norte-americana

A constituição norte-americana, além de ser o primeiro texto de leis fundamentais oficialmente codificado, é considerado o mais importante do planeta, principalmente após ter servido de inspiração para inúmeras constituições em vigor até os dias atuais.

Constituição nacional. Foi aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988.